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Migrazioni ItaliaOggi

CIDADANIA ITALIANA
CITTADINANZA ITALIANA

Como fazer para obter o reconhecimento de sua nacionalidade italiana? Quais os documentos necessários? Quem pode fazê-lo?

Neste canal do ItaliaOggi você encontrará links (1) para o site do Consulado Italiano de São Paulo, onde estas informações estão muito bem detalhadas e as orientações certamente poderão ser de grande ajuda. Trata-se de informação oficial; (2) um Guia Prático para Trentinos que vivem no exterior; (3) Informações para titulares de Aposentadoria italiana; (4) orientações de como conseguir equiparação de certificados estrangeiros de conclusão de cursos; (5) Documentação necessária para visitar ou residir na Itália; e (6) Orientação sobre obter ou alterar registro.

Clique em cada link e obterá as informações desejadas.

A responsabilidade pelo conteúdo das informações é da fonte indicada em cada caso. Estes roteiro fornecem orientações que podem ser alteradas a qualquer momento. Aconselhamos que antes de dar entrada na documentação procure o órgão responsável e confirme quais os documentos exigidos naquela data.

Boa sorte

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA VISITAR OU RESIDIR NA ITÁLIA

Ilustração: Dario Pinto (Gallipoli)

Fonte: © Oriundi

Antes de arrumar as malas e gastar as economias com a passagem cara, convém prestar bastante atenção nos documentos necessários para visitar ou residir na Itália

Por Mara Rocha

Existem cerca de 230 mil cidadãos italianos no Brasil inscritos na “Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero” (AIRE). Destes, 64,4 mil (28%) possuem a dupla cidadania e sonham em conhecer ou morar na terra natal de seus antepassados. Mas quais documentos o cidadão italiano residente no exterior precisa ter para visitar ou se estabelecer na Itália? 

O passaporte europeu é o documento de identificação do viajante e permite, ao mesmo tempo, livre acesso à União Européia (UE). Pode ser retirado no “Ufficio Passaporti” do Consulado Italiano mais próximo da cidade onde se reside. É possível, ainda, viajar ou morar em qualquer país da UE somente com a carteira de identidade italiana válida, retirada no município italiano de inscrição AIRE. Por precaução, as autoridades italianas aconselham a posse dos dois documentos.

Mais informações sobre documentação, direitos e deveres dos cidadãos italianos residentes no exterior no site da Embaixada Italiana http://www.ambbrasilia.esteri.it/Ambasciata_Brasilia/ .

Boa notícia para os turistas com carteira de motorista. É consentido dirigir na Itália se em posse de um “Permesso Internazionale di Guida” ou uma tradução juramentada do documento brasileiro - veja aqui. A autorização é válida somente para quem não reside na Itália há mais de um ano, caso contrário precisará passar pelos testes teórico e prático de direção do país. A “patente di guida” italiana também permite dirigir nos demais países da UE.

A cidadania italiana concede aos maiores de 18 anos inscritos na AIRE o direito ao voto nas eleições para a Câmera dos Deputados, Senado (maiores de 25), referendum popular, nas eleições européias e nos comitês dos italianos no exterior. Exceto nas eleições européias nas quais o eleitor deve comparecer ao Consulado para votar, o voto é feito por correspondência até dez dias antes das eleições na Itália. As autoridades italianas enviam, até 18 dias antes das eleições, formulários de votação à casa dos eleitores.

Se a intenção for morar na Itália, o ítalo-descendente deverá se inscrever na “Anagrafe della Popolazione Residente” (APR) do município italiano de residência. Na ocasião, fornecerá todos os dados cívicos para a obtenção da carteira de identidade, com novo endereço de residência e dados pessoais. O “codice fiscale” será retirado na “Agenzia delle Entrate” local e a “tessera sanitária” na “Unità Sanitaria Locale” (ASL).

A “tessera sanitaria” permite o usufruto do Sistema Sanitário Nacional italiano e dos demais países da UE. Comporta os dados cívicos e o “codice fiscale” (equivalente ao CPF) do cidadão italiano. Os inscritos na AIRE, ou seja italianos não residentes na Itália, não possuem a “tessera sanitaria”. Têm direito à assistência hospitalar durante visita ao país, mas só até três meses de permanência. Para tanto, é necessária uma declaração de “status di cittadino italiano residente all' estero”, fornecida nos Consulados Italianos, ou de uma simples autocertificação.

Brasileiros sem dupla-cidadania

As férias de final de ano são uma boa ocasião para visitar a Itália, sonho de muitos brasileiros. Mas antes de arrumar as malas e gastar as economias com a passagem cara, convém prestar bastante atenção nos documentos necessários para atravessar as fronteiras da União Européia. Caso contrário, o viajante corre o risco de ser deportado, sem garantias de reembolso do dinheiro investido na viagem.

Seja por motivo de trabalho, estudo ou simplesmente turismo, a documentação exigida pelas autoridades européias deve justificar claramente o motivo e o tempo de permanência em solo italiano. Quem desembarca como turista não precisa de visto e pode ficar até noventa dias. Apresenta na fronteira o passaporte brasileiro válido, a passagem de volta para o Brasil e um seguro saúde. Na ocasião, poderá ser exigida também a apresentação de um cartão de crédito internacional e de um comprovante do local de estadia do brasileiro na Itália. Este pode ser a reserva do hotel no local de destino ou uma carta convite escrita por um residente na Itália e registrada na prefeitura da cidade italiana (ver modelo da carta no http://www.consbuenosaires.esteri.it/NR/rdonlyres/C64B4932-B725-4F4B-8C82-E3B9B6508CF9/0/lettera_invito.pdf).

Se a finalidade da viagem for “estudo”, o viajante precisará de um “visto di studio”, obtido através do consulado italiano mais próximo da cidade onde mora. Para tanto, o estudante deverá comprovar a admissão na instituição de ensino de interesse, com uma carta formal expedida pela mesma. Além da carta, são exigidos como pré-requisito para o visto um seguro saúde, as reservas das passagens de ida e volta, foto 3X4 recente, passaporte brasileiro válido, prova de que possui condições financeiras para se manter na Itália, comprovante do local de estadia no intercâmbio e formulário preenchido, disponível no próprio consulado.

Quanto ao “visto di lavoro”, este pode ser de dois tipos: “lavoro subordinato” (http://www.esteri.it/visti/home.asp) ou “lavoro autonomo” (http://www.esteri.it/visti/home.asp). O primeiro se refere aos trabalhadores com um empregador. É o caso das babás, dos diretores, dos garçons, dos tradutores e intérpretes, especialistas, professores universitários, pesquisadores, enfermeiros, desportistas, jornalistas correspondentes e dos funcionários de um navio com acesso ao território italiano, como os cruzeiros. Já o segundo, equivale à classe dos profissionais que trabalham por conta própria. Por exemplo, comerciantes, empreenditores e artesãos.

As autoridades italianas também exigem o visto dos viajantes com motivo “religioso” (http://www.esteri.it/visti/home.asp) – a serviço da Igreja Católica, por exemplo – ou cuidados médicos (“cure mediche”) (http://www.esteri.it/visti/home.asp).

Muita atenção à data da passagem de ida. O detentor de qualquer um dos vistos emitidos pelos consulados italianos só deverá cruzar a fronteira a partir do início do visto, caso contrário poderá ser deportado, mesmo que a permissão oficial de estadia na Itália passe a valer poucos dias após a tentativa de ingresso no país.

Vale a pena também cuidar da aparência e da linguagem usada quando for abordado pelas autoridades das fronteiras européias. Mesmo com a documentação correta, o viajante pode ser deportado se não ficar claro para a polícia federal do país estrangeiro o motivo da viagem.  O brasileiro Reynaldo Castaldi mora na Itália há cinco anos e aconselha a “não usar camisetas, shorts ou bermudas na hora do desembarque. É melhor evitar chamar a atenção. Vestir-se elegantemente e de forma discreta causa uma boa impressão”. Castaldi lembra ainda da importância de falar com segurança e olhando nos olhos do oficial, pois “mostra que o turista não tem nada a temer”, explica.

Na Itália pela segunda vez, a jornalista Camila Gaio explica a importância do uso da linguagem formal quando atravessar a fronteira. “Vi um brasileiro ser parado em Portugal, porque estava usando muitas gírias quando foi apresentar os documentos. Não sei se chegou a ser deportado, mas passou muito tempo sendo interrogado pelo policial”, conta.

Mara Rocha - maraorocha@yahoo.com.br

Mais informações sobre vistos para a Itália no endereço http://www.esteri.it/visti/.


Roteiro geral para o reconhecimento da CIDADANIA ITALIANA;

Guia prático para os TRENTINOS que vivem no exterior;
 

 
 

ESCLARECIMENTO

3 Informações sobre a Rede Diplomática e Consular italiana no Brasil são disponíveis na Internet nas seguintes paginas:

Embaixada da Itália

Consulado Geral da Itália em São Paulo

Consulado Geral da Itália em Curitiba

Consulado Geral da Itália em Porto Alegre

Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro

Consulado Geral da Itália em Belo Horizonte

Consulado Geral da Itália no Recife

Para obter informações sobre seus antepassados você tem várias opções. Algumas estão indicadas acima.

No entanto, caso você precise escrever para a cidade de origem do seu parente, por menor que seja essa comunidade, você pode obter o nome do prefeito, eventualmente de assessores que cuidam deste tema e os endereços e telefones.

E, quando for o caso, também o endereço eletrônico: e-mail e site.   Para isso utilize o campo a seguir:

Você precisa de ajuda na Itália para obter informações de antepassados? Pesquise a cidade desejada e obtenha nomes de autoridades, endereços, telefones e se, for o caso, endereço de internet (e-mail e site). A partir desses dados você poderá mais facilmente solicitar as informações necessárias.

 

Outros sites onde você pode obter informações importantes em suas pesquisas estão indicados a seguir. Boa Sorte!

CIDADANIA ITALIANA

Pesquise o endereço e telefone de parente ou amigo na Itália. Encontre também informações sobre famílias (site The Italian Genealogy). English

Encontre  informações sobre famílias; pesquisas, chats, forum (site Ancestry.com). English

Veja mapa de sobrenomes, informações sobre cidadania italiana e psquisa genealógica (site Gens Italia). Italiano

Pesquise nomes, sobrenomes, telefones etc (site Pronto.it) Italiano

Pesquise pessoas por sobrenomes, localidade e profissão (site Pagine Biache) Italiano

Fornece certidão e/ou certificados de desembarque, quando ocorridos no Porto de Santos (site Memorial do Imigrante) Português

Banco de Dados dos imigrantes que ingressaram através de Vitória (site da Fundação Giovani Agnelli) Português

Informa dezenas de endereços de sites úteis a quem deseja pesquisar suas origens italianas (site Imigrantes Italianos) Português
 

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