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Berlusconi pretende mudar a Justiça a partir da Constituição

18/10/2009

Silvio Berlusconi
 

Miguel Mora
Em Roma (Itália)

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, fará sua reforma constitucional da Justiça sem a oposição, e depois a submeterá a um referendo para que a população decida. A nova escalada contra os demais poderes do Estado ganhou corpo na noite de quinta-feira em Sófia (Bulgária), lugar onde há alguns anos o primeiro-ministro condenou ao ostracismo vários jornalistas da RAI com o chamado édito búlgaro. "É preciso agarrar o touro pelos chifres", disse Berlusconi.

"A justiça, em uma verdadeira democracia, não pode estar submetida ao poder de uma categoria que não tem legitimidade eleitoral. Recorreremos ao povo, estamos prontos para fazer um referendo." A proclamação não admitiu matizes nem objeções. Para uma reforma desse tipo convém ter o consenso da oposição, sugeriram os jornalistas. "A faremos como for possível fazê-la." Mas dessa forma vai demorar muito. "As revoluções não são feitas em um dia." E seus aliados estão de acordo? "Creio que sim. São vocês que veem discórdias."

A reforma pretende separar as carreiras de juízes e promotores e diminuir o poder do Conselho Superior da Magistratura. Inspira-se na velha compulsão por garantia do homem mais processado do país. Por exemplo, no caso de uma absolvição em primeiro grau, a justiça deve recuar. "Um cidadão acusado de cometer um delito e declarado inocente uma vez não deveria ser chamado em uma fase posterior do processo, e depois em outra fase ainda. Mas, claro, os promotores vivem disso", disse o primeiro-ministro. "Quando um juiz não ampara sua tese acusatória, recorre, e se a apelação também não, vão ao Supremo. Para eles é um ofício, para o cidadão representa a destruição de sua vida e a de sua família."

Preocupado porque todos os dias surgem novas revelações de arrependidos da máfia no processo que se realiza em Palermo contra seu braço-direito siciliano, Marcello Dell'Utri (condenado em primeira instância a nove anos por associação mafiosa externa), Berlusconi voltou a criticar o Tribunal Constitucional por ter rejeitado sua lei de imunidade: "Praticamente a corte disse aos juízes vermelhos de Milão: reabram a caça ao homem contra o primeiro-ministro".

Seus aliados tentaram na sexta-feira pôr um pouco de moderação. Gianfranco Fini, presidente da Câmara, lembrou que "quando se fazem reformas é preciso lembrar que as instituições são de todos", e acrescentou que a Itália deve implementar um "sério projeto comum de futuro".

Nos últimos dias a tensão política não parou de aumentar. Berlusconi decidiu elevar o tom do choque institucional, apelando a sua legitimidade popular e atiçando seus meios de comunicação contra todos os seus adversários, que são muitos.

O jornal de sua família, "Il Giornale", atacou durante dias o chefe de Estado, Giorgio Napolitano, e o Tribunal Constitucional. Na quinta-feira uma equipe da televisão Canale 5 perseguiu pelas ruas de Milão o juiz que condenou a Fininvest a indenizar com 750 milhões de euros a CIR, empresa de Carlos de Benedetti. O juiz foi gravado enquanto esperava sua vez no barbeiro e já dentro, com o rosto cheio de espuma, enquanto a locução repetia: "Vejam que ridículo é esse homem". Há alguns dias Berlusconi prognosticou que os italianos saberiam de coisas "bonitas" sobre o juiz que o condenou. Na sexta-feira acusou os programas críticos da RAI de fazer um uso criminoso da televisão.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

(© UOL Notícias/El País)

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