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Parlamento italiano aprova indulto em massa para presos

 

O ministro da Justiça, Clemente Mastella


ROMA (Reuters) - O senado da Itália deu neste sábado o consentimento final para o indulto de 12 mil presos italianos, para aliviar o excesso de lotação das prisões. A controversa medida, porém, deu início a um desentendimento entre aliados do primeiro-ministro Romano Prodi.

Num acontecimento raro, a maior parte da oposição de centro-direita votou com o governo, apoiando a anistia, depois que foi estendida a condenados por corrupção e crimes do colarinho branco.

Prodi tem uma maioria de apenas duas cadeiras na câmara alta do parlamento, o que significa que ele precisou da ajuda da oposição para conseguir a aprovação da medida, que exigia maioria de dois terços dos votos.

O ministro da Justiça ameaçou renunciar se o parlamento não aprovasse esse projeto, mas um ministro de destaque se revoltou ruidosamente contra a medida.

Com 62 mil presos em cadeias com capacidade para 42 mil e um grande número de detentos aguardando julgamento no desajeitado sistema judicial da Itália, o perdão representa um corte em três anos das sentenças.

Mafiosos, terroristas, estupradores, pedófilos, gangsteres armados e responsáveis pela prostituição de menores não serão beneficiados.

A oposição de centro-direita, liderada por Silvio Berlusconi, que perdeu a eleição de abril para Prodi por uma margem mínima, insistiu que a anistia deveria beneficiar autoridades e empresários presos por fraude e corrupção, para votarem a favor do projeto.

Isso ficou entalado na garganta de alguns integrantes da coalizão de Prodi, que abrange de católicos a comunistas, porque o governo de Berlusconi foi abalado por escândalos de corrupção e suborno, e os culpados agora podem se beneficiar da anistia.

"Esse perdão vai contra a lei. É uma rendição por parte do Estado", disse o ministro da Infra-Estrutura, Antonio Di Pietro, chefe do partido Valores Italianos e um famoso ex-juiz contra a corrupção.

Outros críticos disseram que o Ministério da Justiça calculou mal o número de presos que seriam beneficiados pelo perdão, argumentando que dezenas de milhares de outros agora serão libertados ou terão suas sentenças reduzidas.

Os jornais publicaram um grande número de nomes de detidos famosos, inclusive assassinos condenados, que poderiam tirar proveito da anistia. Disseram que também pode ajudar pessoas que estão sendo julgadas pelo colapso do grupo Parmalat, em 2003, um dos maiores escândalos de fraude corporativa da Europa, caso sejam condenados.

Ao defender a medida, o ministro da Justiça, Clemente Mastella, não escondeu a irritação com Di Pietro, cujo partido propôs mais de mil emendas ao projeto no sábado, numa tentativa de adiar a votação. Todas as emendas propostas foram rejeitadas.

"Não pode haver dois ministros da Justiça", disse Mastella.

O perdão será revogado para os que cometerem qualquer novo crime nos próximos cinco anos.

(© Reuters Brasil)

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