Depois de muitos anos tramitando, ação de parlamentares ítalo-brasileiros foi decisiva para encerrar a tramitação do projeto que resgata uma dívida histórica do país para com os imigrantes italianos. No momento decisivo, leitores do Oriundi fizeram campanha para deputados acelerarem votação

O Plenário do Senado Federal aprovou, em sessão realizada na quinta-feira da semana passada (8), o projeto que institui o Dia Nacional do Imigrante Italiano no Brasil. Depois de oito anos tramitando no Congresso Nacional, a aprovação da emenda da Câmara ao projeto original, que visava corrigir uma inconstitucionalidade, relatada pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), conclui definitivamente a tramitação da matéria no Legislativo. Agora, a consagração de um dia em homenagem aos imigrantes italianos só depende da sanção presidencial.

Nessa última fase, o empenho do senador gaúcho Sérgio Zambiasi, um ítalo-brasileiro, foi crucial para acelerar o processo. Ao relatar a matéria na Comissão de Educação e Cultura, deu parecer favorável à emenda do deputado Silvinho Peccioli (DEM/SP) ao projeto original, de autoria do senador Gérson Camata (PMDB/ES). Ele suprimiu o artigo 3º do texto, que estabelecia prazo para o Poder Executivo regulamentar a lei, o que é inconstitucional, uma vez que viola o Princípio da Separação dos Poderes. Peccioli foi decisivo para a aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, conseguindo colocá-lo em pauta na última sessão do ano passado. Porém, em razão da alteração, teve de retornar à Casa de origem, o Senado, onde entrou na pauta, foi votado e aprovado na quinta-feira (08).

O projeto aprovado estabelece o dia 21 de fevereiro como o Dia Nacional do Imigrante Italiano. A sua principal proposição envolve a determinação de que os estabelecimentos de ensino público e particular deverão incluir, em seus calendários de eventos, atividades alusivas.

Em justificativa, Gérson Camata destacou que objetivo do projeto  “é prestar a devida homenagem ao imigrante italiano que, vindo de terras tão distantes, aqui se instalou e se fez gente nossa. Contribuindo com seu trabalho, engajou-se nas nossas lutas, proliferou-se, fez prosperar cidades inteiras, construiu escolas, igrejas, restaurantes, hospitais e cultivou a terra. Famílias inteiras deixaram seus sonhos - continua – seus amigos, seus vizinhos na velha Itália e vieram em busca de novos horizontes. Trouxeram consigo seus hábitos, seus costumes, sua religiosidade, a sua formação profissional e moral e enriqueceram sobremaneira a nossa cultura’.

Uma data comemorativa tem a exata dimensão do que representa. Não altera o cotidiano e a realidade das pessoas. No entanto, a sua importância simbólica reside no fato de que determina uma referência, uma espécie de ponto de convergência a partir do qual o resgate histórico de um processo como o da imigração italiana passa a ter condições de ser mais valorizado, mais respeitado, mais reverenciado. O Brasil, através do seu Parlamento, resgata uma dívida histórica para com os imigrantes italianos, reconhecendo a sua importância.

(© Oriundi)