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Itália rejeita proposta de reforma constitucional

27/06/2006

O dirigente da Liga do Norte, Umberto Bossi, saindo do colégio eleitoral em que votou no referendo


da France Presse, em Roma

Os italianos rejeitaram por ampla maioria a reforma constitucional submetida a referendo no domingo e nesta segunda-feira, com resultados que representam um novo revés para o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi e a centro-direita, atualmente na oposição.

Dos votos válidos, 61,7% foram para o "não", enquanto 39,3% votaram a favor, segundo dados oficiais. O índice de participação foi de 53,6%, anunciou o ministro do Interior, Giuliano Amato.

Esta porcentagem é alta para um referendo, levando em conta a taxa alcançada em outras consultas, como a de 2001, sobre uma reforma constitucional, que teve apenas 34,1% de participação.

O projeto de reforma da Constituição, que aumentava o protagonismo das regiões e fortalecia os poderes do primeiro-ministro, foi elaborado pelo governo anterior de centro-direita de Silvio Berlusconi.

A centro-esquerda recém-chegada ao poder se opôs a esta reforma, tanto em 2005, quando foi apresentada perante o Parlamento, quanto antes da consulta.

"Este voto reforçou o governo", congratulou-se o ministro da Defesa, Arturo Parisi.

"Os italianos votaram contra uma lei que havíamos denunciado como perigosa para a estabilidade das instituições republicanas", declarou o primeiro-ministro, Romano Prodi.

Prodi fez campanha a favor do "não" por considerar que "esta reforma divide o país em dois, entre ricos e pobres".

Uma pesquisa de boca-de-urna realizada pela rede de TV privada SKY TG24 no fechamento das urnas mostrava que 52% dos votos eram para o "não".

Piero Fassino, secretário dos Democráticos de Esquerda (DS, o principal partido da coalizão de centro-esquerda), declarou-se "muito satisfeito" com a vitória do "não", "clara e sem equívocos".

Segundo os primeiros resultados, a rejeição da reforma constitucional foi muito clara nas regiões do sul (74,8%) e do centro (67,7%), mas também ganhou no norte da Itália (52,6%), onde está a maioria dos eleitores da Liga Norte, o partido aliado de Berlusconi que apresentou o projeto de reforma.

Umberto Bossi, líder da Liga Norte, declarou nesta segunda-feira que se o "não" ganhar, ele "emigrará para a Suíça".

Estes resultados representam um novo revés para Silvio Berlusconi, que escandalizou mais uma vez seus compatriotas, ao julgar "indignos" os partidários do "não".

Esta é a segunda derrota de Berlusconi nas urnas desde que deixou o cargo de premiê, depois das eleições municipais de maio.

(© Folha Online)


Pesquisa indica que 52% dos italianos votou contra a reforma consitucional

A reforma constitucional de cunho federalista é defendida pelo bloco conservador de Silvio Berlusconi e rejeitada pelo governo de Romano Prodi

EFE

ROMA - Cinqüenta e dois por cento dos italianos votaram contra a reforma federalista da Constituição no referendo realizado no domingo e nesta segunda-feira, segundo a pesquisa de boca de urna realizada pela agência Piepoli para a rede de televisão italiana TG24

A reforma constitucional de cunho federalista é defendida pelo bloco conservador de Silvio Berlusconi e rejeitada pelo governo de Romano Prodi.

A nova Constituição, que, se aprovada, substituirá a que estava em vigor desde 1991, reduzirá o mandato presidencial a cinco anos, frente aos seis anos da anterior, e somente permitirá que o chefe de Estado concorra a um segundo mandato, enquanto que até hoje não havia nenhuma limitação neste sentido.

A reforma inclui também algumas disposições para evitar que um futuro presidente introduza uma nova reforma constitucional que o permita permanecer eternamente no poder.

Além disso, o primeiro-ministro teria o poder de nomear e revogar ministros - atualmente necessita do sinal verde do presidente da República - e para dissolver as Câmaras.

Também estabelece que a Câmara dos Deputados passaria a ter 518 membros, em vez de 630, e introduz a figura do "deputado vitalício", nomeado pelo presidente da República. Por outro lado, a proposta de reforma concede ao Tribunal Constitucional uma forte conotação regional, ao mesmo tempo em que reforça alguns poderes do primeiro-ministro.

O primeiro ministro, Romano Prodi, pediu aos italianos a votarem "não", pois considera que a reforma seja prejudicial ao país, já que as regiões mais pobres da Itália seriam prejudicadas.

Berlusconi, por sua vez, acredita que a reforma, que afeta a mais de 50 pontos da Constituição, é "imprescindível" para modernizar a Carta Magna de 1948.

A reforma foi aprovada durante a legislatura passada, presidida por Berlusconi, mas sem o apoio de dois terços necessários no Parlamento, o que permitiu que a centro-esquerda convocasse o Plebiscito.

Junta Militar

O presidente da Junta Militar, o coronel Ely Uld Mahamed Vall, declarou no domingo que seja qual for o resultado do referendo respeitará seu compromisso de entregar o poder aos civis em 2007, após as eleições legislativas e presidencialista.

A Junta Militar tomou o poder em agosto de 2005, após um golpe de Estado e se comprometeu a iniciar um processo eleitoral para garantir a transição democrática. Este processo se inicia com o referendo constitucional e deve prosseguir com as eleições municipais e legislativas, em novembro de 2006, as eleições do Senado, em janeiro de 2007, e as presidenciais em março de 2007.

Segundo o Conselho Militar para a Justiça e a Democracia, a nova Carta Magna servirá para acabar com mais de vinte anos de "poder despótico" da Junta Militar.

Votação

Por enquanto, o Ministério do Interior não divulgou dados sobre a participação total. No domingo, foram as urnas 35% dos mais de 47 milhões de italianos convocados, uma cifra ligeiramente superior a registrada na única consulta constitucional realizada na Itália, em 2001, quando participou 34% dos cidadãos. Os cidadãos italianos que vivem fora do país também puderam participar da votação.

No domingo, a maior participação foi registrada nas regiões do norte da Itália (41%), onde segundo os analistas há maior apoio às mudanças constitucionais, sendo mais reduzido no centro (37%) e no sul (25,8%).

Ainda que seja ratificada a reforma, a maior parte das mudanças não entrariam em vigor até a próxima legislatura, e somente se aplicaria de forma imediata transferência de competências a regiões e outras normas de menor importância.

O resultado deste plebiscito será considerado válido seja qual for o nível de comparecimento às urnas, e vencerá a opção que conseguir maioria simples.

(© Agência Estado)

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