Pesquisa indica
que 52% dos italianos votou contra a reforma consitucional
A reforma
constitucional de cunho federalista é defendida pelo bloco conservador
de Silvio Berlusconi e rejeitada pelo governo de Romano Prodi
EFE
ROMA - Cinqüenta
e dois por cento dos italianos votaram contra a reforma federalista da
Constituição no referendo realizado no domingo e nesta segunda-feira,
segundo a pesquisa de boca de urna realizada pela agência Piepoli
para a rede de televisão italiana TG24
A reforma constitucional de cunho
federalista é defendida pelo bloco conservador de Silvio Berlusconi e
rejeitada pelo governo de Romano Prodi.
A nova Constituição, que, se
aprovada, substituirá a que estava em vigor desde 1991, reduzirá o
mandato presidencial a cinco anos, frente aos seis anos da anterior, e
somente permitirá que o chefe de Estado concorra a um segundo mandato,
enquanto que até hoje não havia nenhuma limitação neste sentido.
A reforma inclui também algumas
disposições para evitar que um futuro presidente introduza uma nova
reforma constitucional que o permita permanecer eternamente no poder.
Além disso, o primeiro-ministro
teria o poder de nomear e revogar ministros - atualmente necessita do
sinal verde do presidente da República - e para dissolver as Câmaras.
Também estabelece que a Câmara dos
Deputados passaria a ter 518 membros, em vez de 630, e introduz a
figura do "deputado vitalício", nomeado pelo presidente da República.
Por outro lado, a proposta de reforma concede ao Tribunal
Constitucional uma forte conotação regional, ao mesmo tempo em que
reforça alguns poderes do primeiro-ministro.
O primeiro ministro, Romano Prodi,
pediu aos italianos a votarem "não", pois considera que a reforma seja
prejudicial ao país, já que as regiões mais pobres da Itália seriam
prejudicadas.
Berlusconi, por sua vez, acredita
que a reforma, que afeta a mais de 50 pontos da Constituição, é
"imprescindível" para modernizar a Carta Magna de 1948.
A reforma foi aprovada durante a
legislatura passada, presidida por Berlusconi, mas sem o apoio de dois
terços necessários no Parlamento, o que permitiu que a centro-esquerda
convocasse o Plebiscito.
Junta Militar
O presidente da Junta Militar, o
coronel Ely Uld Mahamed Vall, declarou no domingo que seja qual for o
resultado do referendo respeitará seu compromisso de entregar o poder
aos civis em 2007, após as eleições legislativas e presidencialista.
A Junta Militar tomou o poder em
agosto de 2005, após um golpe de Estado e se comprometeu a iniciar um
processo eleitoral para garantir a transição democrática. Este
processo se inicia com o referendo constitucional e deve prosseguir
com as eleições municipais e legislativas, em novembro de 2006, as
eleições do Senado, em janeiro de 2007, e as presidenciais em março de
2007.
Segundo o Conselho Militar para a
Justiça e a Democracia, a nova Carta Magna servirá para acabar com
mais de vinte anos de "poder despótico" da Junta Militar.
Votação
Por enquanto, o Ministério do
Interior não divulgou dados sobre a participação total. No domingo,
foram as urnas 35% dos mais de 47 milhões de italianos convocados, uma
cifra ligeiramente superior a registrada na única consulta
constitucional realizada na Itália, em 2001, quando participou 34% dos
cidadãos. Os cidadãos italianos que vivem fora do país também puderam
participar da votação.
No domingo, a maior participação foi
registrada nas regiões do norte da Itália (41%), onde segundo os
analistas há maior apoio às mudanças constitucionais, sendo mais
reduzido no centro (37%) e no sul (25,8%).
Ainda que seja ratificada a reforma,
a maior parte das mudanças não entrariam em vigor até a próxima
legislatura, e somente se aplicaria de forma imediata transferência de
competências a regiões e outras normas de menor importância.
O resultado deste plebiscito será
considerado válido seja qual for o nível de comparecimento às urnas, e
vencerá a opção que conseguir maioria simples.