Romano Prodi defende o não no plebiscito

A reforma, defendida pela centro-direita de Silvio Berlusconi, pretende reconstituir parte da Carta Magna italiana de 1948 para conceder maiores poderes às regiões e introduzir mudanças no âmbito parlamentar e judicial.

Conhecida como "devolution", um termo inglês que a Itália tomou emprestado dos processos autônomos da Escócia e Gales, a modificação constitucional foi aprovada no Parlamento em novembro, quando Berlusconi ainda estava no poder.

Devido ao fato de não ter obtido o apoio de dois terços da Câmara que era necessário para que a mudança entrasse em vigor automaticamente, a centro-esquerda convocou o plebiscito que será realizado amanhã e na segunda-feira.

Ao contrário de outras consultas, esta será considerada válida seja qual for o nível de participação. A opção que obtiver maioria simples será considerada vencedora.

Mais de 47 milhões de eleitores estão convocados às urnas. Os italianos poderão votar no domingo, de 8h às 22h (3h às 17h de Brasília) e na segunda-feira, de 7h às 15h (2h às 10h de Brasília).

A campanha para o plebiscito, que chegou ao fim à meia-noite de ontem, ocorreu em meio aos já freqüentes bate-bocas entre a centro-esquerda de Prodi e o bloco conservador de Berlusconi.

O atual primeiro-ministro pediu aos italianos que votem "não" porque considera que a "devolution" "tem pouco valor" e garantiu que após a eventual rejeição à mudança constitucional "acontecerá uma verdadeira época de reformas".

Berlusconi, por sua vez, defende o "sim" porque acredita ser "indispensável" para "remediar" os "problemas" que, segundo sua opinião, levaram a uma reforma administrativa de cunho federal aprovada em 2001, a pedido do então Executivo de centro-esquerda.

Mas os defensores mais ferrenhos da "devolution" são os federalistas da Liga Norte, que fizeram das mudanças constitucionais sua senha de identidade política, e adiantaram que, em caso de vitória do "sim", reivindicarão a renúncia de Prodi.

Se seguir adiante, a reforma dará às regiões poder legislativo em relação a saúde, educação e segurança local, além de todos os outros setores que, por lei, não sejam expressamente reservados ao Governo central.

O Senado se transformaria em uma "Câmara das Regiões" que, em vez de 315, teria 252 senadores, além de 42 representantes regionais.

A Câmara dos Deputados passaria a ter 518 membros, em vez dos atuais 630, e se criaria a figura do "deputado vitalício", nomeado pelo presidente da República.

O chefe de Estado, por sua vez, teria seus poderes reforçados e manteria a prerrogativa de dissolver o Parlamento, se bem que após receber proposta do chefe de Governo.

Após a vitória nas urnas, o chefe do Executivo não necessitaria, no entanto, que as Câmaras dessem o voto de confiança para a posse, ao contrário do que acontece atualmente, e teria o poder de nomear e afastar ministros. Hoje em dia, o premier precisa do sinal verde do presidente da República para tal.

Com a aplicação de uma descentralização das competências de cunho federal, o Tribunal Constitucional assumiria uma forte conotação regional.

O plebiscito sobre estas mudanças é a terceira convocação às urnas italianas neste ano. As outras foram as eleições gerais, realizadas em 8 e 9 de abril, e as municipais, de 28 e 29 de maio.

(© Último Segundo)