A preocupação dos cidadãos europeus
com segurança alimentar e qualidade ambiental teve um
impacto significativo no crescimento da agricultura
biológica, que se transformou num dos setores mais
dinâmicos da União Européia. Ocupando 3,6% dos terrenos
cultivados, regista um crescimento anual de 30%, sendo a
Itália um dos países em que a produção mais tem
crescido.
O país já conta com mais de um milhão de hectares
destinados ao cultivo orgânico, com 44.733
produtores. Segundo dados do Sistema di Informazione
Nazionale sull'Agricoltura Biologica, 70% dessa área é
destinada ao plantio de forrajeiras, pasto e cereais. O
restante envolve principalmente o cultivo de oliveiras,
videiras, cítricos e frutas. Por conta do
desenvolvimento do setor, o turismo nas fazendas
agroecológicas tem crescido de forma relevante nos
últimos anos.
A Comissão da Agricultura do PE adotou um relatório
destinado a melhorar a informação relativa aos produtos
biológicos e a proteção dos consumidores.
Tendo em conta a proposta da Comissão Européia para
uma nova regulamentação da agricultura biológica, o
Parlamento Europeu apresentou um relatório desenvolvido
por Marie-Hélène Aubert (Grupo dos Verdes/Aliança Livre
Européia), da Comissão da Agricultura e Desenvolvimento
Rural, com propostas para a resolução do problema. "O
consumo continua a crescer, assim como os produtos
importados, o que coloca novos problemas de inspeção,
certificação e rotulagem", afirma a eurodeputada
francesa.
Para o Parlamento Europeu, a questão central prende-se
com a rotulagem dos produtos biológicos, destinada a
garantir a sua qualidade. O Parlamento adianta ainda que
os produtos orgânicos devem estar completamente livres
de OGM (Organismos Geneticamente Modificados). No
entanto, a atual legislação permite que os produtos
tenham até 0.9% de OGM`s. Alguns países insurgem-se e
pretendem que a atual margem seja reduzida para 0.2%.
Aubert deixa o alerta e aponta medidas a tomar: "Os
Estados-Membros devem assegurar medidas concretas para
evitar contaminações acidentais. Precisamos de garantir
a qualidade dos produtos que os consumidores compram. É
necessário assegurar regras de rotulagem para que os
consumidores tenham conhecimento da origem do produto e
se este respeita os padrões de qualidade." Padrões esses
que passam por apertadas regras de controlo, inspeção e
certificação dos produtos orgânicos importados, assim
como normas relativas à saúde e ao bem-estar dos
animais. O relatório de Albert será votado pelo plenário
ainda neste mês de março
Um mercado com potencial de crescimento
A agricultura biológica é hoje um conceito familiar
para muitos dos países comunitários e o potencial de
crescimento nos novos países da recém ampliada União
Européia é significativo, com exceção da Hungria e da
República Checa.
Em Junho de 2004, a Comissão Européia apresentou um
"Plano de Ação europeu para os alimentos e a agricultura
biológicos", que identifica 21 áreas de atuação,
destinadas a facilitar o desenvolvimento do setor, e
reconhece que a agricultura biológica desempenha um
papel importante face aos objetivos da nova Política
Agrícola Comum (PAC). A Comissão sugere uma revisão da
legislação européia que permita definir os princípios e
os objectivos da agricultura biológica, salvaguardando a
integridade do sistema de inspecções e tornando a
importação mais eficiente.
Os produtos biológicos não contêm pesticidas e a sua
produção envolve práticas que garantem o respeito pelo
ambiente e pela biodiversidade, baseadas na reciclagem,
na rotação de culturas. A agricultura biológica não
utiliza organismos geneticamente modificados (OGM),
hormonas ou antibióticos na alimentação dos animais.