Casos não são convocados há 1 ano e meio no Consulado Geral da Itália, em São Paulo; há quem já aguarde por mais de 10 anos

Segundo a cônsul Lucia Pattarino, impasse está no volume de pedidos e escassez de pessoal; órgão tem apenas 37 funcionários

A fila para descendentes de italianos interessados em obter reconhecimento da cidadania está parada em São Paulo. Há um ano e meio, nenhum novo caso é convocado. E já existem aproximadamente 380 mil pessoas com processos em análise -que chegaram desde 2003- nas mãos de poucos funcionários do Consulado Geral da Itália, em São Paulo.

A contradição entre a alta demanda e o baixo número de técnicos para avaliação faz com que a espera pela cidadania demore quatro, cinco anos. Mas há quem já aguarde pelo direito há mais de dez anos.

Todo brasileiro descendente de homem italiano (pai, avô etc.) ou que tenha nascido depois de 1948, se o ascendente é mulher italiana, pode requerer a cidadania. O direito permite à pessoa, por exemplo, morar legalmente na Europa.

Imigrantes

O Brasil e a Argentina são os países com mais casos de pessoas que tentam hoje obter cidadania italiana no mundo. Entre os brasileiros, a maior procura está em São Paulo e no Sul.

Segundo o consulado e a Embaixada da Itália no Brasil, existem 5 milhões de descendentes só na capital paulista e 9 milhões no Estado.

Eles integram um universo de 25 milhões de brasileiros descendentes de italianos que, a partir do final do século 19, deixaram seu país para viver no Brasil. Boa parte, na época, serviu para substituir a mão-de-obra escrava nas lavouras.

Os herdeiros desses mesmos italianos enfrentam hoje na União Européia um movimento antiimigração. Em julho, foi aprovada a Diretiva de Retorno, que prevê uma restrição maior aos imigrantes ilegais como detenção de até 18 meses e a deportação. A medida afeta 8 milhões de irregulares, a maioria latino-americanos.

O Consulado alega que isso não acontece com os que têm direito no Brasil. Prova disso, afirma, é que o governo italiano começou a organizar uma força-tarefa com a vinda de mais funcionários para analisar os pedidos de cidadania represados.

Segundo a cônsul Lucia Pattarino, o impasse está no volume de pedidos e a escassez de pessoal. São 37 funcionários, do cônsul-geral ao motorista, responsáveis por dar assistência aos italianos, conceder passaportes e vistos, entre outros serviços, além de cuidar dos processos de cidadania.

"Abrir mais fichas criaria confusão. Preferimos terminar os processos em análise. Ocorre que a cada ficha que abrimos, descobrimos que são pedidos para um, cinco, dez, 15 pessoas, e o trabalho aumenta", disse.

No site, desatualizado, só conseguem conferir seu número na fila as pessoas cujos processos chegaram até 2004. Não é o caso do empresário Tiago Mori, 27, que quer morar em Londres. Como outros na fila, ele pensa em optar por uma alternativa cada vez mais comum: brasileiros que vão "morar" na Itália, por alguns meses, para obter sua cidadania via "comuni" (cidades ou vilarejos) italianas.

Para quem quer obter a cidadania italiana, a saga na volta às origens começa em descobrir exatamente onde o parente nasceu. Muitas das histórias contadas pelos avós não batem com a origem verdadeira ou o nome foi trocado.

Outra falha é que, em 90% das fichas abertas, falta algum documento. "Se chegar com os documentos corretos, não vejo por que em algumas semanas não finalizar o processo", disse a adida consular Marina Rusca.

Há 136 mil pessoas que obtiveram a cidadania pelo consulado de São Paulo. Só neste ano, 5.900 já tiveram o direito, e outras 2.000, que iniciaram a ficha em São Paulo, finalizaram o processo na Itália.

Em 2007, saíram da fila 8.123 pessoas e, no ano anterior, 6.636.

(© Folha de S. Paulo)

CIDADANIA ITALIANA

380 mil

É o número estimado de pessoas que aguardam reconhecimento da cidadania apenas no Consulado de SP

500 mil

É o número de brasileiros que esperam reconhecimento de sua cidadania

Quem tem direito de requerer cidadania italiana?

Quem é casado com cidadão italiano ou quem tem ascendência.
Neste caso, o interessado deve ser filho, neto, bisneto, e assim sucessivamente, de italiano homem que, ao chegar ao Brasil, não tenha renunciado sua cidadania italiana. Para descendentes de mulher italiana, vale o processo para quem nasceu a partir de 1º.jan.48

Quem quer entrar na fila

Leia atentamente o site do Consulado Geral da Itália em SP (www.conssanpaolo.esteri.it), onde está a ficha de requerimento. Ela deve ser preenchida e mandada apenas por correio. O consulado não recebe pedidos pessoalmente

Quem já está na fila

Mantenha seu endereço atualizado. Se você mudar o telefone, envie uma carta comunicando a mudança; providencie com antecedência a documentação de seus ascendentes; acompanhe pelo site qual número de seu processo. O site está desatualizado, mas, haverá renovação

(© Folha de S. Paulo)

EM SÃO PAULO

Depois de passar dois meses estudando na Inglaterra, em 2004, o empresário Tiago Mori, 27, decidiu requerer a cidadania italiana para voltar a morar na Europa.

Mas desde que encaminhou os documentos, no início de 2005, não recebeu uma ligação do consulado em São Paulo.

Mori pleiteia o direito de se tornar cidadão italiano por meio do seu tataravô Achilles Mori. Ninguém da família, no entanto, sabia a origem do patriarca. Mori decidiu buscar ajuda de um escritório especializado. Em um mês, descobriu que o bisavô veio de Minas Gerais e obteve o documento do tataravô.

A saga só começava. "Mandei os documentos, mas não tinha idéia que demorava tanto. Nem no site, quando tento pesquisar, encontro o meu nome na lista de espera", disse.

O empresário, que já gastou R$ 8.000 com documentos, pensa em investir um total de R$ 20 mil para morar alguns meses na Itália e findar o processo.

A estilista Sílvia Pretti, 42, já se prepara para arrumar as malas rumo à Europa. "Personal stylist" (espécie de consultor de moda e estilo), Pretti possui clientes estrangeiros e sonha em criar uma loja na Europa.

Ela deu entrada no processo em 2006. Com documentos e custos de viagem, planeja gastar R$ 22 mil, um investimento que diz valer a pena.

"A fila aqui em São Paulo é de anos, não há a menor possibilidade de esperar. É capaz de meu neto só conseguir", brincou. (JC)

(© Folha de S. Paulo)

EM SÃO PAULO

Quem não quer esperar a fila dos consulados pode buscar direto à fonte. Brasileiros descendentes de italianos, com dinheiro e tempo, têm morado alguns meses na Itália até obter o reconhecimento da cidadania em alguma das aproximadamente 8.500 "comuni" (cidades, vilarejos) italianas.

Só neste ano, o consulado em São Paulo concedeu em torno de 2.000 declarações para finalizar processos de brasileiros que viajaram até a Itália a fim de obter a cidadania. No ano passado, foram 3.115 casos.

O interessado deve conseguir residência fixa na Itália e precisa morar, em média, três meses. Há guardas da "comune" que checam se o indivíduo mora mesmo naquele endereço.

Existem também escritórios especializados que assumem todo o serviço para o cliente, como a Girello Associados. Eles cuidam desde a documentação original e tradução até passagem, moradia e alimentação no período que durar o processo de cidadania. Os custos chegam a R$ 20 mil, segundo a advogada Andrea Girello.

Foi o caminho escolhido pelo empresário Alvimar da Rocha Júnior, 29. Ele passou quatro anos procurando a certidão de nascimento do bisavô, Giovanni Zeneri. Contratou o escritório. Em fevereiro, foi para a Itália e o processo saiu em junho. "Valeu a pena. Tenho negócios na Europa e precisava da cidadania. Muitos esperam oito anos e eu, quatro meses." (JC)

(© Folha de S. Paulo)

EM SÃO PAULO

O governo italiano iniciou uma espécie de força-tarefa para conseguir dar vazão aos processos de pedido de reconhecimento da cidadania, que estão represados em todo o Brasil.

Existem 500 mil brasileiros descendentes de italianos à espera do reconhecimento, segundo a Embaixada da Itália no Brasil. Segundo a cônsul Lucia Pattarino, de São Paulo, nove pessoas já passaram por provas e foram contratadas exclusivamente para atuar na análise de processos de cidadania.

"Nos próximos meses, receberemos mais funcionários, e haverá talvez dez vezes mais pessoas só para os casos de cidadania", disse a cônsul.

O reforço nas equipes irá acontecer em todas os consulados, especialmente nos de são Paulo e nos da região Sul do país que concentram os pedidos, de acordo com a Embaixada da Itália no Brasil.
Deverão trabalhar na força-tarefa de digitadores a funcionários de altos cargos para analisar documentos. (JC)

(© Folha de S. Paulo)

"Mandei os documentos, mas não tinha idéia que demorava tanto"
TIAGO MORI
empresário que tenta obter a cidadania italiana para voltar a morar na Europa

"Nos próximos meses, receberemos mais funcionários e terá, talvez, dez vezes mais pessoas só para os casos de cidadania"
LUCIA PATTARINO
cônsul da Embaixada da Itália em São Paulo

(© Folha de S. Paulo)

 

Fila para atendimento em frente ao Consulado da Itália em SP é rotina na Avenida Paulista. Foto: Arquivo Oriundi

Com os agendamentos para a legalização de documentos para fins da cidadania italiana completamente preenchidos até dezembro de 2008, o Consulado da Itália em São Paulo abriu, na semana passada, as inscrições para 2009. Conforme informações obtidas por Oriundi, em menos de três dias, o Consulado já havia recebido mais de 3 mil agendamentos.

O agendamento deverá ser feito no site do Consulado, no link “Agendar atendimento”, preenchendo os dados nome, sobrenome, nacionalidade, local e data de nascimento, endereço residencial, escolaridade, telefone e e-mail do interessado, sem a necessidade de informar a respeito da origem exata, de comune ou paróquia, do antepassado italiano transmissor da cidadania.

Os pedidos deverão ser feitos exclusivamente mediante agendamento para a legalização de certidões de registro civil para as pessoas que se dirigem diretamente às Prefeituras italianas de residência ou junto aos Consulados italianos em cuja jurisdição estejam residindo legalmente. Em comunicado publicado no site do Consulado, o cônsul Marco Marsilli ressalta que, em vista do elevado número de pedidos para este serviço, é necessário que sejam evitados, ao máximo, marcações para antecipar ou remarcar agendamentos.

Segundo informa o Consulado, o pedido de agendamento deve ser feito unicamente em nome do interessado (ou seja, o usuário final da documentação) que deverá se apresentar na data fixada para a entrega da documentação junto ao setor URP do Consulado. Cada solicitação deverá corresponder à entrega de documentos de uma só pessoa, ou seja, o agendamento é individual e não vale para demais familiares da pessoa agendada. Caso o agendado não possa comparecer no dia e hora fixados poderá delegar formalmente uma terceira pessoa para a apresentação dos documentos (que deverá mostrar o original da Procuração na data marcada).

Ainda conforme o Consulado, a abertura de agendamento destina-se unicamente ao serviço de legalização de documentos e não será considerado válido para nenhum outro serviço consular. Serão legalizadas exclusivamente certidões apresentadas em original, recentes e com firma reconhecida em Tabelião de Notas de São Paulo – Capital, anexando um comprovante de endereço, original e recente, em nome do interessado (as traduções podem ser feitas também na Itália).

O Consulado aconselha que as certidões sejam apresentadas, pelos interessados, no formato “inteiro teor” e avisa que a entrada no Consulado será permitida mediante apresentação do e-mail de convocação e documento de identidade original válido (RG ou RNE) em nome do interessado ou de seu Procurador.

(© Oriundi)