Durante mais de duzentos anos os países europeus foram, em grande
parte, países de emigração, mas nas últimas décadas esta tendência
inverteu-se e a União Européia tornou-se gradualmente um destino de
imigração e de pedidos de asilo. A prosperidade e o bom funcionamento
das sociedades européias fazem com que a Europa continue a ser um
destino atrativo, razão pela qual cada vez mais políticos e acadêmicos
consideram que uma imigração bem gerida pode ser a solução para o
declínio demográfico europeu.
Entre 2004 e 2005 a migração para a UE atingiu um valor recorde de 2
milhões de pessoas, dos quais dois terços tiveram como destino Espanha e
Itália.
Atualmente, cerca de 3,7% da população da UE a 27 é composta por
cidadãos não nacionais de nenhum Estado-Membro da UE. De acordo com as
previsões da Eurostat, se a imigração se mantiver nos níveis atuais a
população européia ativa continuará a aumentar até 2030. Caso contrário,
o declínio terá início no final da presente década.
De acordo com um estudo da Comissão Européia, para compensar a
diminuição da população ativa na União Européia a 27, serão necessários
cerca de 56 milhões de imigrantes até 2050. Os países com uma taxa de
natalidade reduzida, como a Alemanha, Espanha, Itália e a Polônia terão
necessidade de um número considerável de imigrantes.
Integração dos imigrantes
Os planos de integração de imigrantes da UE apenas serão bem
sucedidos se os imigrantes e os seus descendentes se conseguirem
integrar econômica e socialmente no país de destino. Esta questão é
motivo de preocupação para diversos países.
De acordo com o Eurobarômetro, a insuficiente integração dos imigrantes
nos países de destino tem como conseqüência uma percepção negativa da
imigração, o que faz com que apenas 4 em cada 10 europeus considerem que
os imigrantes contribuem de forma positiva para o desenvolvimento do
país de destino.
Para a eurodeputada francesa Françoise Castex (Grupo Socialista), autora
de um relatório sobre o futuro demográfico da Europa que será debatido
pelo plenário em Fevereiro, a imigração é um elemento positivo para a
recuperação da população européia.
No seu relatório, a eurodeputada defende que a UE tem necessidade de uma
abordagem clara e ponderada da imigração, de forma a evitar atitudes e
opiniões xenófobas. Nesse sentido, os imigrantes devem ter acesso a
apoio legal e social. O relatório prevê igualmente a aplicação de
sanções aos traficantes de seres humanos e às entidades empregadoras que
utilizam mão-de-obra ilegal.
Cartão azul para trabalhadores qualificados
Em relatório adotado pelo plenário em Setembro de 2007, a
eurodeputada italiana Lilli Gruber (Grupo Socialista) defendeu a criação
de um visto de trabalho da UE, o chamado cartão azul, para facilitar a
livre circulação de "cérebros" na Europa e a transferência de pessoal em
empresas multinacionais. Esta medida permitiria a gestão eficaz dos
imigrantes qualificados. O Parlamento Europeu apoiou este objetivo, uma
vez que o mercado de trabalho da UE tem necessidade de imigração legal
bem gerida e, conseqüentemente, de uma política de imigração coerente.
O Parlamento Europeu e a política de imigração da União Européia
O problema da imigração ilegal na UE ensombra os benefícios evidentes
que decorrem de fluxos migratórios bem geridos. O número de cidadãos
oriundos de países terceiros que se encontram em situação irregular na
UE parece situar-se, de acordo com algumas estimativas, entre 4,5 e 8
milhões de pessoas.
Tal como refere o eurodeputado espanhol Javier Moreno Sánchez (Grupo
Socialista) no seu relatório sobre prioridades políticas em matéria de
luta contra a imigração ilegal, aprovado pelo plenário em Setembro de
2007, "os imigrantes ilegais não devem ser tratados como criminosos:
muitos deles arriscam a vida em busca de liberdade e de meios de
subsistência na Europa". (UE)