Insustentável a atual situação da “lista de espera” dos reconhecimentos das cidadanias ‘ius sanguinis’ no Brasil. A análise é do Comites de São Paulo, que tratou sobre o problema no decorrer de uma reunião extraordinária da Comissão de Relações Político-Institucionais.

Na reunião, convocada pela presidente da entidade, Rita Blasioli Costa, e pelo presidente da Comissão, Fabio Porta, participaram também diversos Conselheiros e numerosos representantes da comunidade e das Associações locais. Presente, também, Claudio Pieroni, membro do Comitato de Presidência do Cgie.

O alto número de reconhecimento de cidadanias em todo o Brasil (mais de 500 mil) e especialmente na circunscrição consular de São Paulo (380 mil), acumulados nos últimos anos, não justifica por si só a excessiva lentidão com a qual os consulados tratam este tipo de processos.

Uma série de dados oficiais do Ministério, enviados aos Comites pelo Senador Pollastri – também ele empenhado em encontrar uma solução para o problema – confirmam esta avaliação.

Uma comparação com o que acontece em outros países do mesmo continente deixa realmente ainda mais alarmante o quadro apresentado pelos Comites: se o Consulado Geral de Buenos Aires, por exemplo, somente no mês de Agosto contabilizou um incremento de três mil novos cidadãos, o Consulado Geral de São Paulo chegou a um número similar (2.925 reconhecimentos) em oito meses (!), à frente de uma solicitação bem maior.

Tampouco a notória discrepância entre o número de funcionários existentes na estrutura consular do Brasil e a de outros países justifica tal situação: se realmente é verdade que, na Argentina, o total de funcionários nos Consulados é de 163 (dados de 2006), a  respeito dos 98 funcionários das análogas estruturas brasileiras, é ao mesmo tempo verdade que nos primeiros oito meses de 2007 em todo o Brasil foram reconhecidas somente 8.123 cidadanias a respeito das 22.922 concedidas na Argentina. Uma diferença muito superior a simples  proporção entre o número de funcionários dos respectivos consulados.

A Comissão está bastante empenhada em descobrir todos os possíveis caminhos para sensibilizar o Consulado Geral de São Paulo, onde é maior o acúmulo de processos atrasados, a Embaixada Italiana no Brasil e todas as instâncias político-institucionais estão motivadas a explicar as razões desta demora não mais justificável aos olhos de uma das maiores coletividade italiana no mundo.

Foi reiterada a absoluta urgência das instituições no sentido de enviar uma “task force” a Roma (Ministero degli Affari Esteri) e especificamente dedicada à diminuição do tempo de espera para os atrasados, avaliando também – se necessário – uma temporária e paralela ‘suspensão’ das apresentações de novas solicitações.

Outra importante exigência reivindicada pelo Comites de São Paulo é o restabelecimento de funções e competências em relação aos Vice Consulados e Consulados Onorários distribuídos sobre o território, fundamentais para aliviar esta pressão em um país de dimensões continentais como o Brasil.

Também a tão esperada e próxima convenção com os Institutos de Patronatos de parte do Ministério do Exterior poderia ir ao encontro de tal exigência.

Por todos estes motivos a Comissão Político-Institucional dos Comites de São Paulo tem dado mandato a atual Presidente dos Intercomites do Brasil, Rita Blasioli Costa, de acordar para a próxima semana em Brasília no decorrer da reunião do organismo de coordenação dos Comites do Brasil uma série de ações específicas orientadas para a solução desta grave situação.

As quase vinte mil assinaturas recolhidas em todo o Brasil pelos Comites, pelos Conselheiros dos Cgie do Brasil e pelas Associações solicitam ao Governo e Parlamento respostas concretas e urgentes para a “fila della cittadinanza” serão sem dúvidas objeto de discussão naquela sede, e constituirão seguramente um instrumento excepcional de pressão política e popular. (Comites de São Paulo – Comissão Informação)

Giudicata insostenibile l’attuale situazione del riconoscimento ‘ius sanguinis’. Quasi ventimila firme raccolte in tutto il Brasile

Insostenibile l’attuale situazione della ‘lista di attesa” dei riconoscimenti delle cittadinanze ‘ius sanguinis’ in Brasile. Questo il giudizio del Comites di San Paolo, che ha affrontato il delicato problema nel corso di una lunga riunione della Commissione Rapporti con le Istituzioni.

Alla riunione, convocata dal Presidente del Comites di San Paolo, Rita Blasioli Costa e dal Presidente della Commissione, Fabio Porta, hanno partecipato diversi Consiglieri e numerosi rappresentanti della comunità e delle associazioni locali. Presente anche Claudio Pieroni, membro del Comitato di Presidenza del Cgie.

L’enorme numero di riconoscimenti di cittadinanze in tutto il Brasile (oltre 500 mila) e specialmente nella circoscrizione consolare di San Paolo (380 mila), accumulatosi nel corso degli ultimi anni, non giustifica da solo la eccessiva lentezza con il quale i consolati trattano questo tipo di pratiche.

Una serie di dati ufficiali del Ministero, trasmessi al Comites dal Senatore Pollastri – anch’egli impegnato per incontrare una soluzione al problema – confermano questa valutazione.

Una comparazione con quanto avviene in altri Paesi dello stesso continente rende infatti ancora più allarmante il quadro presentato dal Comites: se il Consolato Generale di Buenos Aires, per esempio, soltanto nel mese di Agosto ha contabilizzato un incremento di tremila nuovi cittadini, il Consolato Generale di San Paolo ha raggiunto un numero simile (2.925 riconoscimenti) in ben otto  mesi (!), a fronte di una richiesta ben maggiore.

Nemmeno la nota discrepanza tra il numero di addetti alle strutture consolari del Brasile e quella degli altri Paesi giustifica una tale situazione: se infatti è vero che, sempre in Argentina, il totale di dipendenti presso i Consolati è di 163 (dati 2006), rispetto ai 98 dipendenti delle analoghe strutture brasiliane, è allo stesso tempo vero che nei primi otto mesi del 2007 in tutto il Brasile sono state riconosciute soltanto 8.123 cittadinanze rispetto alle 22.922 concesse in Argentina. Una differenza di gran lunga superiore alla semplice proporzione tra il numero degli addetti ai rispettivi consolati.

La Commissione si è così impegnata a percorrere tutte le strade possibili per sensibilizzare il Consolato Generale di San Paolo, dove maggiore è l’accumulo di arretrati, l’Ambasciata Italiana in Brasile e tutte le istanze politico-istituzionali per avere motivate spiegazioni in relazione al perdurare di una situazione non più giustificabile agli occhi di una delle più grandi collettività italiane al mondo.

E’ stata ribadita l’assoluta urgenza dell’istituzione di una “task force” inviata da Roma (Ministero degli Affari Esteri) e specificamente dedicata alla evasione in tempi certi dell’arretrato, valutando anche – se necessario – una temporanea e parallela ‘sospensione’ della presentazione di nuove domande.

Altra importante esigenza rivendicata dal Comites di San Paolo è il ripristino di funzioni e competenze in materia dei Vice Consolati e dei Consolati Onorari sparsi sul territorio, fondamentali per snellire questa pressione in un Paese di dimensioni continentali come il Brasile.

Anche la tanto auspicata e sempre imminente convenzione con gli istituti di Patronato da parte del Ministero degli Esteri potrebbe andare incontro a tale esigenza.

Per tutti questi motivi la Commissione Politico-Istituzionale del Comites di San Paolo ha dato mandato alla attuale Presidente dell’Intercomites Brasile, Rita Blasioli Costa, di concordare la prossima settimana a Brasilia nel corso della riunione dell’organismo di coordinamento dei Comites del Brasile una serie di azioni specifiche orientate alla soluzione di questa grave situazione.

Le quasi ventimila firme raccolte in tutto il Brasile dai Comites, dai Consiglieri Cgie del Brasile e dalle associazioni per chiedere a Governo e Parlamento risposte concrete ed urgenti alla “fila della cittadinanza” saranno infatti oggetto di una discussione in quella sede, e costituiranno sicuramente uno strumento eccezionale di pressione politica e popolare. (Comites di San Paolo – Commissione Informazione)