ROMA - Em um ano a população residente na Itália aumentou em 379.576 indivíduos (0,6%), devido principalmente à imigração. No nordeste do país, a cada 100 habitantes 7,2 são estrangeiros imigrados, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto de Estatística Italiano (Istat).

Os dados, referentes ao período entre 31 de dezembro de 2005 e 31 de dezembro de 2006, também afirmam que a população total da Itália chega a 59.131.287 pessoas, registrando um aumento de 0,6% em relação à mesma data de 2005, quando a população total era de 58.751.711.

Segundo o instituto de estatísticas, o aumento deve-se, principalmente, à imigração do exterior e a retificações do censo.

A relação entre italianos e estrangeiros na Itália também aumentou no ano de 2006, chegando a 5 imigrantes para cada 100 pessoas residentes no país, enquanto a diferença entre as regiões norte e sul do país continua grande. No nordeste do país, área mais industrializada da Itália, a relação sobe para 7,2 estrangeiros a cada 100 habitantes. No centro-norte a presença dos imigrantes também aumentou, com o percentual de 6,8%, enquanto no sul do país, a cota de estrangeiros residentes desce para 1,6%.

A cidade de Nápoles perdeu mais de 9 mil residentes, o que corresponde ao mais alto decréscimo verificado nas 12 grandes cidades com mais de 250 mil habitantes, onde reside 15,4% da população total da Itália.

O Istat também informou que 99,4% dos residentes na Itália vivem em família. A média de membros dos 23,9 milhões de núcleos familiares no país é de 2,5 pessoas, mesmo índice do ano anterior.

Em 2006, ocorreram mais de 400 mil nascimentos no país (10,3% de estrangeiros), o que representou um aumento de quase 6 mil em relação ao ano anterior. Essa variação foi a mais alta dos últimos doze anos.

Apesar disso, acrescentou o Istat, o crescimento da população é praticamente nulo, pois a diferença entre nascimentos e mortes em 2006 foi de apenas pouco mais de 2 mil.(ANSA)

“Por muito tempo, estes imigrados foram ignorados pela Itália, e apenas nos últimos anos o País demonstrou ter uma maior atenção a esses países, mas com um comportamento retórico, assistencialista e também um pouco demagogo". A manifestação é do senador Edoardo Pollastri, eleito pela circunscrição da América do Sul, destacando ainda ser necessário esclarecer a relação entre a Itália e os seus imigrandos: “o que a Itália pode fazer por eles; o que pode receber em troca e, sobretudo, o que eles representam”.

Durante a sua participação em encontro preparatório à 3ª Conferência Nacional Itália-América Latina e Caribe, realizado em Gênova, na Fundação Casa América, Pollastri destacou que as numerosas visitas, neste último ano, do presidente do Conselho, Romano Prodi, do vice-chanceler Franco Danieli, e outros, demonstram tal interesse, mas permanecem duas Itálias:

Uma, da série A, que participa das missões humanitárias – frisou o senador – e uma de série B, representada pelas longas filas diante dos consulados dos países da América do Sul. 

“É necessário mudar essa imagem negativa da Itália- concluiu o Senador-, com a contribuição dos parlamentares eleitos no exterior. É fundamental dar mais recursos as redes consulares, para que os direitos reconhecidos pela lei, como o reconhecimento da cidadania italiana aos descendentes, sejam reconhecidos de fato.”

L'Italia di serie B, rappresentata dalle lunghissime file innanzi ai consolati

“La presenza italiana in America Latina è il frutto di tre principali ondate migratorie: una prima ondata a cavallo tra ‘800 e ‘900, quando un milione di persone sono partite dal porto di Genova, la seconda nel primo dopoguerra e una terza moderna negli anni ‘50 e ’60. Si tratta di generazioni espressione di epoche diverse che hanno contribuito in maniera decisiva alla formazione di questi stati in tutti i settori: politico, economico, culturale”. Il senatore Edoardo Pollastri ha descritto così il fenomeno migratorio italiano verso il continente americano al pubblico che ha preso parte al convegno preparatorio alla terza conferenza nazionale Italia - America Latina e Caraibi dal titolo “Gli Italiani in America Latina” a Genova presso la Fondazione Casa America.

“Per lungo tempo – ha dichiarato il senatore - questi emigrati sono stati ignorati dall'Italia; solo negli anni più recenti il Paese ha dimostrato nei loro confronti una maggiore attenzione ma con un atteggiamento retorico, assistenzialista e anche un po’ demagogico. Bisogna chiarire il rapporto tra l'Italia e i suoi emigrati, cosa l'Italia può fare per loro, cosa ne può ricevere, e soprattutto cosa rappresentano”. Riguardo all’interesse da parte della politica verso la migrazione italiana in America meridionale, Pollastri ha aggiunto:

“Certamente oggi c'è una maggiore attenzione verso l'America Latina - ha detto -. Lo dimostrano le numerose visite dell'ultimo anno da parte del ministro D’Alema, del presidente del Consiglio Prodi, del viceministro Danieli e di altri, ma rimangono due Italie: una di serie A che partecipa alle missioni umanitarie e una di serie B rappresentata dalle lunghissime file innanzi ai consolati nei Paesi del Sud America”.

“Bisogna cambiare questa immagine negativa dell'Italia – ha concluso il senatore -, con il contributo dei parlamentari eletti all'estero. E’ fondamentale dare più risorse alla rete consolare, perché i diritti riconosciuti dalla legge, come il riconoscimento della cittadinanza italiana ai discendenti, siano riconosciuti anche nei fatti”.

Ao contrário do discurso histórico, o Brasil não é um país tão hospitaleiro quanto parece, e nunca foi de receber estrangeiros de braços abertos. Ao menos em termos das autoridades. O imigrante só é bem aceito pelos governantes brasileiros quando tem condições de contribuir para o desenvolvimento do país, como em todo o mundo. Prova disso é que do total de vistos concedidos em 2006 pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) (23.634 vistos), quase a metade (10.903) foi para pessoas com nível superior completo ou habilitação legal equivalente, sendo que outros 8.025 foram dados para indivíduos com nível médio completo ou curso de formação profissional.

O assunto é tema da dissertação Política Imigratória no Brasil contemporâneo: limites e desafios na relação entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento, defendida em março de 2007, no centro Pesquisa e Pós-Gradução Sobre as Américas (Ceppac) da Universidade de Brasília (UnB) pela pesquisadora Heloísa Mazzoccante Ribeiro. A socióloga fez uma revisão das políticas de imigração no Brasil desde o final do século XIX e analisou a concessão de vistos sob o parâmetro do grau de escolaridade.

“Assim como em outros países, o direito à cidadania no Brasil está atrelado a questões econômicas. Há uma tendência da política imigratória brasileira em priorizar a entrada de mão-de-obra com maior nível de capacitação”, explica. E essa não é uma inclinação nova. De 1998 a 2006 foram concedidas 158.169 autorizações para pessoas estrangeiras permanecerem no país. Desse total, 110 mil tinham pelo menos o nível médio completo, e 64 mil dos quais eram diplomados.

Nova lei

A legislação atual que regulamenta a entrada de estrangeiros no Brasil data de 1980, e ainda mantém resquícios do governo militar. “A lei de 1980 vincula a imigração à segurança nacional. Isso faz com que o imigrante receba um tratamento quase de polícia”, comenta Heloísa, que foi orientada pela professora Elizabeth Cancelli. “Se for pego com situação irregular no país, por exemplo, ele não tem direito a uma cela especial, e é preso junto com bandidos,” acrescenta.

O anteprojeto da nova Lei de Migração e Naturalização do Ministério da Justiça tramita no congresso desde 2004, mas ele não deve mudar esse quadro. De acordo com a nova proposta de legislação, o estrangeiro passa a ser tratado sob a ótica dos direitos humanos, e a imigração é desvinculada do espectro da segurança nacional.

Segundo a socióloga, não ocorre uma mudança substancial, pois, ao manter a prioridade por pessoas que possam contribuir para o “desenvolvimento econômico, social, cultural, científico e tecnológico do Brasil”, a nova lei reserva direitos ao imigrante em situação socioeconômica privilegiada. Além disso, a pesquisadora destaca que a menção aos direitos humanos é feita apenas em três dos 151 artigos do documento, o que comprova que a nova proposta de lei não é tão diferente da anterior.

ILEGALIDADE – Estima-se que o número de estrangeiros com vistos no país seja quase igual à quantidade de indivíduos em situação irregular. Segundo dados de dezembro de 2006 coletados pelo Sistema Nacional de Cadastramento e Registro de Estrangeiros (Sincre), existem 817.855 registros de imigrantes permanentes no Brasil. Já em 1996, existiam 980 mil em situação irregular no país, segundo a Polícia Federal (dado mais recente).

Grande parte desses estrangeiros ilegais é de latino-americanos em busca de emprego. Só em São Paulo, existem 240 mil deles, que vêm predominantemente de Bolívia, Paraguai, Colômbia e Chile. Há ainda a imigração ilegal de chineses com destino ao mercado informal do estado. Acredita-se que, mais recentemente, também os argentinos começam a fazer parte desse contingente. Esses imigrantes são jovens com idade entre 25 e 30 anos sem documentos. A maior parte deles se instala na capital paulista para trabalhar na indústria de confecções, que durante muitos anos utilizou a mão-de-obra dos coreanos.

Dados do Ministério da Justiça mostram que somente os imigrantes bolivianos domiciliados ilegalmente na cidade de São Paulo atingem cerca de 60 mil. No estado de Mato Grosso, 10 mil pessoas. Entretanto, não há informações exatas quanto a esses números. Outras instituições como o consulado boliviano, o Ministério Público Federal e o Sindicato das Costureiras apresentam dados diversos.

Heloísa Mazzoccante Ribeiro é socióloga e doutoranda do centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas (Ceppac) da UnB. Atua como professora do Departamento de História, Geografia, Ciências Sociais e Relações Internacionais da Universidade Católica de Goiânia. (UNB)