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ROMA - A nova lei sobre imigração na
Itália, votada na terça-feira (24), está causando polêmica. O ministro
do Interior, Giuliano Amato, e o ministro da Solidariedade Social, Paolo
Ferrero, políticos da centro-esquerda, criticavam a lei anterior, a
"Bossi-Fini", que dificultava a entrada de imigrantes, e defendem novo
projeto de lei.
No entanto, a Casa das Liberdades (CDL), aliança dos partidos de
direita, liderada por Silvio Berlusconi, não aprova a nova lei e acusa a
maioria de demagogia e de querer "expropriar" o debate do Parlamento.
A lei "Bossi-Fini" foi modificada e as principais novidades são: os
imigrantes podem agora residir na Itália por três anos (antes, só podiam
morar na Itália por um ano); a introdução de um canal privilegiado para
a entrada de trabalhadores estrangeiros altamente qualificados em áreas
como pesquisa e ciências, com a concessão de um visto der residência de
cinco anos; surge a figura do patrocinador, que poderá trazer imigrantes
oferecendo garantias patrimoniais com relação ao seu sustento e a uma
possível repatriação; programas de repatriação voluntária e assistida.
Amato avalia que a "Bossi-Fini" favoreceu a entrada de imigrantes
clandestinos. Já Gianfranco Fini, um de seus relatores, defende a antiga
lei. "Acredito que o governo está brincando com as palavras", atacou o
líder da Aliança Nacional (AN).
Fini criticou, ainda, o retorno da figura do patrocinador, que vê como
um "fracasso". Ele diz que "a base da Bossi-Fini continua a ser a
integração, mas de pessoas que já possuem um trabalho, e não de quem
procura um trabalho na Itália", concluiu. Ferrero rebateu, afirmando que
"a Bossi-Fini fez aumentar o número de trabalhadores imigrantes
clandestinos, o que expandiu as áreas de trabalho escravo, levando à
evasão fiscal de milhões de euros".
O secretário do partido da Esquerda Democrática (DS) assegurou que a
nova lei é "um instrumento flexível", que responde às exigências de um
fenômeno migratório que está mudado, e que "quando a lei chegar ao
Parlamento, os elementos controversos serão discutidos, melhorados,
assimilados e modificados".
(©
Panorama Brasil)
Imigrantes formam novo Partido na
Itália
ROMA
- Os imigrantes que vivem na Itália formaram um novo partido,
chamado Novos Italianos, seguindo a nova lei de imigração votada pelo
Conselho de Ministros, que permite que estrangeiros possam votar e ser
votados nas eleições administrativas da Itália.
Os fundadores do partido
afirmaram que o Novos Italianos nasceu "da vontade de colaborar com os
irmãos italianos e representantes das principais comunidades
estrangeiras presentes em Roma".
O novo partido já possui um
presidente, Mustapha Masouri, de origem marroquina, e uma porta-voz,
Maria Pratsiuk, de origem ucraniana.
De acordo com a nova formação
política, haverá cerca de um milhão e meio de eleitores, com 200 mil só
na capital, que poderão "opinar por meio do voto sobre as escolhas
políticas do país".
A aprovação da nova lei de
imigração representa, segundo o novo partido, "um momento histórico no
processo de integração dos estrangeiros residentes na Itália", e elogiou
o governo Prodi pelo "primeiro ato verdadeiramente concreto para fazer
com que milhões de estrangeiros se sintam cidadãos na Itália".
O novo projeto de lei votado
ontem pelo Conselho de Ministros da Itália modifica a polêmica lei de
imigração "Bossi-Fini", instituída durante o governo do ex-premier
Silvio Berlusconi, que restringiu a entrada de imigrantes estrangeiros
na Itália.
(©
Ansa Latina)
Deputada italiana protesta: Descendentes
não podem mais requerer a cidadania direto na Itália
 A
deputada italiana Donatella Poretti, do partido Rosa nel Pugno, afirmou,
em pronunciamento na Câmara de Deputados, esta semana, que solicitou uma
audiência com o Ministro do Interior, Giuliano Amato, para tratar das
dificuldades que têm sido enfrentadas pelos descendentes de italianos
que buscam a cidadania na Itália, com a extinção do permesso di
soggiorno turismo, decretada pelo governo do país.
Abaixo, a tradução do discurso proferido pela deputada, na Comissão
de Serviços Sociais da Câmara, da qual ela faz parte.
"Desde
dezembro de 2006, os italianos estrangeiros descendentes de citadãos
italianos não podem mais requerer o reconhecimento da citadania italiana
através do Município de origem e aguardar o desenvolvimento do referido
processo como residente na Itália.
Esta possibilidade foi confirmada por
uma circular do Ministério do Interior que, tomando conhecimento dos
notáveis atrasos dos representantes Diplomáticos italianos no exterior e
a necessidade “de garantir a paridade de tratamento dos sujeitos
interessados e de evitar aos mesmos ulteriores complicações, acelerando
os procedimentos”, com o objetivo de torná-los “ágeis”: ingresso na
Itália também com visto turístico, depois visto de estadia e inscrição
no Cartório Municipal, requerimento para a cidadania e permissão para
aguardar a mesma.
Essa possibilidade – como descreve o
Serviço “Imigração” da ADUC (Associação para os Direitos dos Usuários e
Consumidores) – não é mais concedida. A dificuldade existe desde os
tempos bíblicos nos novos procedimentos postais de requerimento do visto
de estadia: em março de 2007, dos 380.000 requerimentos, somente 5.000
foram atendidos.
Consta então, a impossibilidade de
obter o visto de estadia antes do vencimento (máximo três meses) e sem o
visto os serviços Municipais não podem efetuar a inscrição anagráfica e,
portanto, dar prosseguimento ao processo de requerimento da cidadania.
O Ministério confrontou-se com as
dificuldades que estes atrasos provocaram, e por isso, para enfrentar a
situação, emitiu um parecer e duas circulares, esquecendo-se dos
descendentes dos italianos. Creio que seja indispensável o
encaminhamento de uma circular Ministerial que permita a possibilidade
aos descendentes de cidadãos italianos de inscreverem-se nas listas
anagráficas também sem a emissão do visto de estadia, subordinando tal
inscrição à apresentação do recibo emitido na entrega dos documentos
onde consta a comprovação da apresentação do requerimento do visto de
estadia, além do requerimento de reconhecimento da cidadania italiana
que será apresentada contextualmente no momento do pedido de inscrição
anagráfica.
Neste sentido, eu solicitei uma
audiência com o Ministro do Interior, Giuliano Amato.
On. Donatella Poretti"
(©
Oriundi)
Imigrantes legais na Itália passam de 3
milhõesROMA - O número de estrangeiros legalizados na
Itália chegou a 3,35 milhões, quase o dobro de cinco anos atrás. A
incidência sobre a população total cresceu para 5,2% e se alinhou com a
média européia, mas continua longe dos picos de 9% registrados em países
como Alemanha e Espanha.
Em poucos anos, a Itália se transformou de um país de emigração para um
país de imigração, afirma o relatório, apresentado pelo governo no
âmbito da discussão sobre a reforma da polêmica lei de imigração
"Bossi-Fini" (instituída pelo governo de Silvio Berlusconi e que prevê
restrições ao acesso de estrangeiros à Itália), aprovada hoje pelo
Conselho de Ministros.
Em relação à emergência dos constantes desembarques de imigrantes
ilegais pelo sul do país, o relatório afirma que em 2006 ocorreu uma
pequena diminuição das chegadas de pessoas em embarcações na segunda
metade do ano. Fato que levou a uma leve diminuição em relação ao ano
anterior, invertendo a tendência de forte aumento dos últimos anos.
Em 2006, o número de imigrantes ilegais que chegaram através de
embarcações pelo sul do país foi de 22.016, contra os 22.939 de 2005, em
forte contraste com os "apenas" 13.635 de 2004.
(©
Panorama Brasil)
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