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Migrazioni ItaliaOggi

 

Nova lei de imigração cria polêmica na Itália

04/06/2008

 

ROMA - A nova lei sobre imigração na Itália, votada na terça-feira (24), está causando polêmica. O ministro do Interior, Giuliano Amato, e o ministro da Solidariedade Social, Paolo Ferrero, políticos da centro-esquerda, criticavam a lei anterior, a "Bossi-Fini", que dificultava a entrada de imigrantes, e defendem novo projeto de lei.

No entanto, a Casa das Liberdades (CDL), aliança dos partidos de direita, liderada por Silvio Berlusconi, não aprova a nova lei e acusa a maioria de demagogia e de querer "expropriar" o debate do Parlamento.

A lei "Bossi-Fini" foi modificada e as principais novidades são: os imigrantes podem agora residir na Itália por três anos (antes, só podiam morar na Itália por um ano); a introdução de um canal privilegiado para a entrada de trabalhadores estrangeiros altamente qualificados em áreas como pesquisa e ciências, com a concessão de um visto der residência de cinco anos; surge a figura do patrocinador, que poderá trazer imigrantes oferecendo garantias patrimoniais com relação ao seu sustento e a uma possível repatriação; programas de repatriação voluntária e assistida.

Amato avalia que a "Bossi-Fini" favoreceu a entrada de imigrantes clandestinos. Já Gianfranco Fini, um de seus relatores, defende a antiga lei. "Acredito que o governo está brincando com as palavras", atacou o líder da Aliança Nacional (AN).

Fini criticou, ainda, o retorno da figura do patrocinador, que vê como um "fracasso". Ele diz que "a base da Bossi-Fini continua a ser a integração, mas de pessoas que já possuem um trabalho, e não de quem procura um trabalho na Itália", concluiu. Ferrero rebateu, afirmando que "a Bossi-Fini fez aumentar o número de trabalhadores imigrantes clandestinos, o que expandiu as áreas de trabalho escravo, levando à evasão fiscal de milhões de euros".

O secretário do partido da Esquerda Democrática (DS) assegurou que a nova lei é "um instrumento flexível", que responde às exigências de um fenômeno migratório que está mudado, e que "quando a lei chegar ao Parlamento, os elementos controversos serão discutidos, melhorados, assimilados e modificados".

(© Panorama Brasil)


Imigrantes formam novo Partido na Itália

ROMA - Os imigrantes que vivem na Itália formaram um novo partido, chamado Novos Italianos, seguindo a nova lei de imigração votada pelo Conselho de Ministros, que permite que estrangeiros possam votar e ser votados nas eleições administrativas da Itália.

Os fundadores do partido afirmaram que o Novos Italianos nasceu "da vontade de colaborar com os irmãos italianos e representantes das principais comunidades estrangeiras presentes em Roma".

O novo partido já possui um presidente, Mustapha Masouri, de origem marroquina, e uma porta-voz, Maria Pratsiuk, de origem ucraniana.

De acordo com a nova formação política, haverá cerca de um milhão e meio de eleitores, com 200 mil só na capital, que poderão "opinar por meio do voto sobre as escolhas políticas do país".

A aprovação da nova lei de imigração representa, segundo o novo partido, "um momento histórico no processo de integração dos estrangeiros residentes na Itália", e elogiou o governo Prodi pelo "primeiro ato verdadeiramente concreto para fazer com que milhões de estrangeiros se sintam cidadãos na Itália".

O novo projeto de lei votado ontem pelo Conselho de Ministros da Itália modifica a polêmica lei de imigração "Bossi-Fini", instituída durante o governo do ex-premier Silvio Berlusconi, que restringiu a entrada de imigrantes estrangeiros na Itália.

(© Ansa Latina)


Deputada italiana protesta: Descendentes não podem mais requerer a cidadania direto na Itália

A deputada italiana Donatella Poretti, do partido Rosa nel Pugno, afirmou, em pronunciamento na Câmara de Deputados, esta semana, que solicitou uma audiência com o Ministro do Interior, Giuliano Amato, para tratar das dificuldades que têm sido enfrentadas pelos descendentes de italianos que buscam a cidadania na Itália, com a extinção do permesso di soggiorno turismo, decretada pelo governo do país.

Abaixo, a tradução do discurso proferido pela deputada, na Comissão de Serviços Sociais da Câmara, da qual ela faz parte. 

"Desde dezembro de 2006, os italianos estrangeiros descendentes de citadãos italianos não podem mais requerer o reconhecimento da citadania italiana através do Município de origem e aguardar o desenvolvimento do referido processo como residente na Itália.

Esta possibilidade foi confirmada por uma circular do Ministério do Interior que, tomando conhecimento dos notáveis atrasos dos representantes Diplomáticos italianos no exterior e a necessidade “de garantir a paridade de tratamento dos sujeitos interessados e de evitar aos mesmos ulteriores complicações, acelerando os procedimentos”, com o objetivo de torná-los “ágeis”: ingresso na Itália também com visto turístico, depois visto de estadia e inscrição no Cartório Municipal, requerimento para a cidadania e permissão para aguardar a mesma.

Essa possibilidade – como descreve o Serviço “Imigração” da ADUC (Associação para os Direitos dos Usuários e Consumidores) – não é mais concedida. A dificuldade existe desde os tempos bíblicos nos novos procedimentos postais de requerimento do visto de estadia: em março de 2007, dos 380.000 requerimentos, somente 5.000 foram atendidos.

Consta então, a impossibilidade de obter o visto de estadia antes do vencimento (máximo três meses) e sem o visto os serviços Municipais não podem efetuar a inscrição anagráfica e, portanto, dar prosseguimento ao processo de requerimento da cidadania.

O Ministério confrontou-se com as dificuldades que estes atrasos provocaram, e por isso, para enfrentar a situação, emitiu um parecer e duas circulares, esquecendo-se dos descendentes dos italianos. Creio que seja indispensável o encaminhamento de uma circular Ministerial que permita a possibilidade aos descendentes de cidadãos italianos de inscreverem-se nas listas anagráficas também sem a emissão do visto de estadia, subordinando tal inscrição à apresentação do recibo emitido na entrega dos documentos onde consta a comprovação da apresentação do requerimento do visto de estadia, além do requerimento de reconhecimento da cidadania italiana que será apresentada contextualmente no momento do pedido de inscrição anagráfica.

Neste sentido, eu solicitei uma audiência com o Ministro do Interior, Giuliano Amato.

On. Donatella Poretti"

(© Oriundi)


Imigrantes legais na Itália passam de 3 milhões

ROMA - O número de estrangeiros legalizados na Itália chegou a 3,35 milhões, quase o dobro de cinco anos atrás. A incidência sobre a população total cresceu para 5,2% e se alinhou com a média européia, mas continua longe dos picos de 9% registrados em países como Alemanha e Espanha.

Em poucos anos, a Itália se transformou de um país de emigração para um país de imigração, afirma o relatório, apresentado pelo governo no âmbito da discussão sobre a reforma da polêmica lei de imigração "Bossi-Fini" (instituída pelo governo de Silvio Berlusconi e que prevê restrições ao acesso de estrangeiros à Itália), aprovada hoje pelo Conselho de Ministros.

Em relação à emergência dos constantes desembarques de imigrantes ilegais pelo sul do país, o relatório afirma que em 2006 ocorreu uma pequena diminuição das chegadas de pessoas em embarcações na segunda metade do ano. Fato que levou a uma leve diminuição em relação ao ano anterior, invertendo a tendência de forte aumento dos últimos anos.

Em 2006, o número de imigrantes ilegais que chegaram através de embarcações pelo sul do país foi de 22.016, contra os 22.939 de 2005, em forte contraste com os "apenas" 13.635 de 2004.

(© Panorama Brasil)

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