Retornar ao índice ItaliaOggi

Migrazioni ItaliaOggi

 

Associações de imigrantes criticam nova lei portuguesa

11/08/2006

Imigrantes Somos Todos

Imigrantes em Lisboa, estabelecem em plena rua, os seus "contratos" de trabalho com exploradores de mão-de-obra clandestina.

Lisboa - Associações de imigrantes em Portugal criticaram o projeto da nova Lei da Imigração, que o governo luso aprovou nesta quinta-feira, por deixar de fora milhares de estrangeiros que estão ilegalmente no país.

"A nova Lei da Imigração não traz nada de novo e deixou de fora mais de 80 mil estrangeiros", disse à Agência Lusa o presidente da Solidariedade Imigrante, Timóteo Macedo, acrescentando que se trata "de uma questão de direitos humanos".

A proposta de Lei da Imigração prevê, entre outras coisas, a atribuição de um visto temporário aos estrangeiros que pretendam procurar emprego em Portugal. O sistema é dirigido aos estrangeiros que queiram trabalhar no país, desde que possuam uma das quatro condições: contrato de trabalho, qualificações adequadas à bolsa de emprego fixada anualmente, promessa de contrato de trabalho ou convite de empresa.

O projeto foi proposto pelo governo em maio. Em junho, passou por um debate público e sofreu modificações sugeridas pelas associações de imigrantes. Agora que foi aprovado pelo Conselho de Ministros, será enviado ao Parlamento para votação.

Timóteo Macedo criticou o regime de entrada dos novos imigrantes, considerando que o sistema de cotas vai continuar. "O governo continua a olhar os imigrantes com desconfiança e que continuam a estar ligados à criminalidade", disse.

No entanto, Macedo aplaudiu uma das modificações no projeto - sugerida pelas associações durante o debate público: a nova lei estabelece que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) conceda as autorizações de residência, mas as renovações podem ser feitas nas prefeituras.

Casa do Brasil

A presidente da Casa do Brasil em Lisboa, Heliana Bibas, elogiou a diminuição de seis para três meses do prazo para a decisão sobre reagrupamento familiar e as medidas previstas para o combate à imigração ilegal, particularmente as multas aplicáveis às empresas que explorarem o trabalho de estrangeiros clandestinos.

Heliana Bibas, porém, criticou o fato de a nova lei não contemplar medidas que permitam aos ilegais regularizar sua situação. A representante da comunidade brasileira também se manifestou contra o novo sistema de entrada. "Este sistema não vai funcionar, pois os empregadores querem os trabalhadores na hora e não vão ficar à espera que todo o processo burocrático funcione", disse.

Bloco de Esquerda

A deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago se uniu às críticas à nova Lei de Imigração. Segundo ela, a obrigatoriedade de uma promessa de trabalho para entrar no país mantém os imigrantes reféns das redes ilegais.

"O fato de não terem sido alteradas as regras para a entrada de trabalhadores significa que na prática vamos ter uma lei que vai perpetuar a lógica de fabricar imigrantes que continuarão a depender das redes ilegais", afirmou, acrescentando que a norma não se adapta aos setores em que a maioria dos estrangeiros procura, como a construção civil.

"É muito negativo que a situação se mantenha em relação aos trabalhadores estrangeiros, que não vão poder entrar legalmente em Portugal", considerou.

(© Agência Lusa)


ESPANHA: EMIGRAÇÃO SERÁ O NOVO TEMA DO FESTIVAL DE CINEMA

MADRID - O Festival de Cinema de San Sebastián, sul da Espanha, se dedicará este ano a uma retrospectiva à imigração, o que incluirá cerca de trinta filmes de diferentes países, segundo informou hoje a organização doe evento.

A mostra, que acontecerá entre 21 e 30 de setembro, projetará no ciclo "Emigrantes" fitas de Bernardo Bertolucci, Rainer Werner Fassbinder, Louis Malle, Luchino Visconti, Elia Kazan, Jerzy Skolimovski, Goran Paskaljevic, Robert M. Young, Michael Winterbotton e Jan Troell.

A organização explicou que decidiu incluir esta retrospectiva por ser "um tema de extraordinária atualidade, ainda que inovador".

"Hoje são os movimentos migratórios da África à Europa, os Costas molhadas atravessando o rio que os separa da miséria, porém, antes foram os espanhóis em direção à América ou Europa, japoneses ao Brasil, italianos aos Estados Unidos...", assinalaram os organizadores em um comunicado.

Entre os filmes poderão ser vistos "Alambrista (The illegal)", de Robert M. Young, "América, A,Érica", de Elia Kazan, "Flores de otro mundo", de Icíar Bollaín; "In this world", de Michael Winterbottom; "Besieged", de Bernardo Bertolucci y "Rocco e i suoi fratelli", de Luchino Visconti.

(© Ansa Latina)


Para saber mais sobre:

powered by FreeFind

Pesquise no Site ou Web

Google
Web ItaliaOggi

Publicidade
 
Notizie d'Italia | Gastronomia | Migrazioni | Cidadania | Home ItaliaOggi