Preparem-se. Se já era difícil readquirir um direito que foi  tirado no passado, quando seus ancestrais foram praticamente expulsos da Itália, as possibilidades de se tornar um(a) cidadão (ã) podem, muito em breve, se tornar um sonho quase impossível. Nesta semana, mais exatamente na quarta-feira (05), o vice-ministro degli Affari Esteri, Franco Danieli, esteve no Senado da República, onde participou de uma audiência na Comissão Permanente Affari Esteri, Emigrazioni.

Em seu depoimento, o vice-ministro destacou a necessidade de se rever as normas que regulam o voto dos cidadãos no exterior e a criação de um sistema eficaz para a gestão do anagrafe (registro civil) desses italianos. Em termos de informação para os residentes em outros países, considerou urgente a necessidade de uma nova estratégia com a RAI Internacional. Também entendeu como de alto relevo a revisão do atual CGIE (Consiglio generale degli italiani all’estero), tendo em vista a mudança do contexto político e, em particular, a presença agora de 18 parlamentares eleitos na circunscrição do exterior.

Mas, entre todos esses aspectos, o que mais chamou a atenção foi a posição de Danieli a respeito da concessão de cidadania. Ele foi claro no sentido de defender uma revisão das normas vigentes, principalmente para evitar “injustiças”. Segundo o ministro, muitos conazionali não são reconhecidos como tal, enquanto um número grande de pessoas, que não possui nenhum laço com a Itália, obtém cidadania.

O ministro lembrou, entre outros aspectos, que em países de forte emigração italiana, onde existe tensão política, econômica e social, há uma explosão de pedidos, o que impede o atendimento em tempo aceitável. E aí, então, escudando-se em uma posição do ministro dos Negócios do Exterior anterior, Roberto Fini, que teria sublinhado a necessidade de quem requer cidadania  ter ao menos um conhecimento basilar da língua italiana, Danieli destacou que esse requisito é indispensável para os conazionali de Istria, Fiume e Dalmazia, conforme a lei 124 de 2006. Observou ainda, nesse sentido, que essa exigência é feita em alguns outros países europeus.

Assim, como se percebe, as cartas vão sendo dadas. Na linguagem cifrada dos políticos, é muito provável que Danieli tenha começado a preparar o terreno para "profundas" mudanças. A história é antiga, um afago aqui, um elogio ali, um aceno de mudanças, é claro que sempre para melhor. Na verdade, tudo já vem sendo delineado há muito tempo. E não é paranóia, teoria da conspiração.

 

O vice-ministro Danieli e a maioria dos italianos natos possivelmente não saibam o que é ter alma de italiano no exterior. Foto: MAE

Jornalistas engajados já se manifestaram publicamente questionando a concessão de cidadania. Depois, o novo Governo acabou com  Ministério para os Italianos no Exterior. Não que a estrutura fosse fundamental, até poderia ser dispensável,  mas simbolicamente o gesto é marcante e indicativo.

Com a palavra, os deputados e senadores eleitos pelos cidadãos no exterior.

Agora, questionar laços, principalmente afetivos, de quem é descendente é, no mínimo delicado, para quem talvez não conheça a realidade que se passa em países como o Brasil e a Argentina. Nos mais recônditos lugares, os descendentes de italianos, mesmo não falando o dialeto dos seus ancestrais, expressam um orgulho e uma honra de terem sangue italiano que seria muito difícil para um burocrata ou intelectual (muitos, inclusive, que defendem posições ditas progressistas, que se dizem ideologicamente avançados) de Roma entender o que se passa na mente dessas pessoas, muitas vezes simples, que intimamente são mais italianos que brasileiros ou argentinos - ou, no mínimo, os sentimentos se equivalem. Como exigir que essas pessoas continuem falando o idioma italiano se vivem em um contexto cuja língua usual é outra? Como exigir isso de segundas ou terceiras gerações? Ora,  quando “estimularam” os emigrantes a sair da Itália deveriam ter feito eles assinarem um documento exigindo que preservassem a língua-mãe, a todo custo, como prova de origem.

A imensa maioria dessas pessoas, que os burocratas tranqüilizem-se, não pretendem invadir a Itália, tomar postos de trabalho, competir com os natos. Elas foram acolhidas e, bem ou mal, construíram suas vidas em terras distantes da península, de onde seus parentes foram praticamente enxotados pela incompetência dos governos, pela fome, pela miséria, pela falta de trabalho.

Essas pessoas querem a cidadania apenas para materializar o seu sentimento, o seu orgulho por um país que lhe deu as costas e, pelo visto, pretende manter a devida distância, por prepotência, ou medo de fazer uma revisão conscienciosa do que aconteceu e assumir sua responsabilidade. Revisar  culpas, assumi-las historicamente, é algo próprio de alguns povos, como os norte-americanos. Mas, pelo visto, não é para muitos outros.

 

Para além das decisões dos burocratas e da arrogância intelectual, essa senhora será sempre, além de brasileira, uma cidadã italiana. Na alma e no coração. Foto: Oriundi

Minha mãe mal sabia escrever o nome. Nunca pensou em ir morar na Itália. Morreu com 96 anos carregando um orgulho inquestionável. Considerava-se legítima. Dizia e proclamava que era legítima. Uma legítima italiana, descendentes de italianos da gema. Isso bastava para ela, era uma espécie de droga alucinante tal era o seu fanatismo. Nunca questionou as razões que determinaram a vinda dos italianos para o Brasil.

Para ela bastava dizer que era legítima e era casada com um legítimo. Isso talvez os que nasceram na Itália nunca entenderão. E possivelmente nem lhes interesse entender. Assim como não lhes interessa saber que o filho da legítima sente que também é italiano, porque seu bisavô nasceu na Itália, porque aprendeu a gostar de tudo que é italiano, a começar pela comida. E não será um papel, uma cidadania que negaram aos meus ancestrais, que me fará mais italiano do que eu já sou. (José Bonfilho Zulian).

Veja, abaixo, trecho da manifestação do ministro Danieli no Senado:

(...)Cercando di essere al contempo rapido e puntuale nella mia esposizione, passo ora a trattare il tema della cittadinanza, che richiede, naturalmente di concerto con il Ministerdell’interno che ne ha la competenza primaria, una revisione dell’impianto normativo in vigore, in modo da disciplinarne in maniera organica i vari aspetti (la perdita, il riacquisto, il
riconoscimento), anche al fine di evitare palesi ingiustizie. Infatti, molti che sono effettivamente – e sottolineo effettivamente – connazionali non vengono riconosciuti come tali, a fronte di un numero certamente maggiore di persone che non hanno piu` alcun legame con l’Italia, ma possono invece ottenerne la cittadinanza.

In questo contesto va in particolare tenuto presente, a mio avviso, che nessuna delle leggi sulla cittadinanza, nemmeno quella del 1912, ha mai previsto la perdita per inadempienza agli obblighi di denuncia dei fatti di stato civile (nascita, matrimonio, morte), rendendo pertanto sempre possibile la ricostruzione dei fatti per dimostrare il possesso della cittadinanza italiana.

Nei Paesi di forte emigrazione italiana, in cui esistono tensioni politiche o economiche e sociali, si assiste oggi all’esplodere di richieste di riconoscimento della cittadinanza italiana che i nostri consolati in alcuni Paesi non sono in grado di evadere in tempi accettabili. La cittadinanza italiana iure sanguinis puo` derivare, infatti, anche da un avo emigrato all’estero nel 1800 e morto dopo il 1860 e il riconoscimento e` talvolta richiesto da persone che non parlano piu` italiano e palesemente non hanno alcun legame, nemmeno affettivo, con l’Italia. Sul punto ricordo che, in occasione di una visita in Brasile, il precedente ministro degli esteri, onorevole Fini, sottolineo` quale prerequisito per la concessione della cittadinanza italiana perlomeno la conoscenza della lingua italiana.

Si sono accumulate presso la nostra rete consolare circa 250.000 domande di riconoscimento di cittadinanza che non possono che essere evase in tempi lunghissimi, talvolta anche di anni, tanto che da piu` parti si sta avanzando l’ipotesi, che ritengo utile approfondire, di subordinare, come ho ricordato richiamando la posizione dell’onorevole Fini, il riconoscimento della cittadinanza alla effettiva conoscenza, anche basilare, della lingua italiana.

D’altronde, tale requisito viene indicato come indispensabile dalla legge n. 124 del 2006, relativa ai connazionali di Istria, Fiume e Dalmazia, che all’articolo 17-bis recita che «il diritto alla cittadinanza italiana e` riconosciuto: a) ai soggetti che siano stati cittadini italiani (...); b) alle persone di lingua e cultura italiane che siano figli o discendenti in linea
retta dei soggetti di cui alla lettera a)» e all’articolo 17-ter prevede che, ai fini del riconoscimento e` necessario presentare «(...) c) la documentazione atta a dimostrare il requisito della lingua e della cultura italiane dell’istante». Peraltro, la richiesta del requisito della conoscenza della lingua e` presente nelle legislazioni in tema di cittadinanza di alcuni Paesi europei, come Francia, Austria e Belgio (...).