Projeto de lei começa a ser analisado pelo gabinete conservador de Berlusconi e deve ser aprovado até o fim do mês

MÁRCIO SENNE DE MORAES
DA REDAÇÃO

   O gabinete conservador do premiê italiano, Silvio Berlusconi, começa a examinar hoje uma reforma abrangente da legislação sobre a imigração, que prevê medidas severas contra a imigração clandestina, permitindo a entrada no país só de pessoas que já possuam um contrato de trabalho.

   O projeto de lei, cuja aprovação definitiva não deve ocorrer antes do fim do mês, conta com o apoio dos principais partidos da coalizão governamental: a Força Itália, de Berlusconi, a xenófoba Liga Norte (LN) e a pós-fascista Aliança Nacional (AN). Ele foi redigido pelo líder da LN, o ministro das Reformas Institucionais, Umberto Bossi, e pelo vice-premiê italiano, Gianfranco Fini, da AN.

   "Os clandestinos deverão saber que não poderão entrar na Itália com total impunidade. Quem vier para cá deverá ter um contrato de trabalho, pois não podemos deixar que nossa casa seja destruída", afirmou Bossi, no início da semana, em entrevista publicada na imprensa italiana.
A nova lei, que deverá substituir o texto aprovado pelo governo anterior (de centro-esquerda), não conterá o delito de "imigração clandestina", como pretendia Bossi, mas punirá severamente a "permanência clandestina em território italiano". Com isso, o imigrante clandestino poderá ser expulso da Itália e enviado a seu país de origem em, no máximo, uma semana. Para os reincidentes, estão previstas penas de reclusão de até quatro anos.

   "Indubitavelmente, trata-se de um projeto que agrada aos xenófobos do norte do país. Contudo ele não é mais rígido do que a Lei de Estrangeiros, aprovada recentemente na Espanha, que é bastante dura", explicou à Folha Anne-Marie Le Gloannec, diretora-adjunta do Centro Marc Bloch, um instituto de pesquisas franco-alemão localizado em Berlim.

   "A imigração clandestina agravou-se na Itália desde a derrocada dos regimes comunistas do leste da Europa, pois há um número muito grande de pessoas oriundas dessa região que chegam ao país para buscar novas oportunidades de trabalho. Isso sem mencionar os imigrantes ilegais africanos, que continuam a chegar pelo mar Mediterrâneo. Afinal, a situação socioeconômica de boa parte dos países africanos permanece terrível", acrescentou.

   O projeto Bossi-Fini, como já é chamado na Itália, também prevê a redução do tempo de permanência de clandestinos sem identificação em centros de acolhimento de 60 para 30 dias e o endurecimento da política de concessão de vistos de permanência no país, que será obrigatoriamente vinculada a um contrato de trabalho, não mais a uma "garantia" dada por um residente.

Reaproximação familiar

   O novo texto também imporá restrições à política de reaproximação familiar. Ela será limitada a filhos e a cônjuges do imigrante que vive legalmente na Itália. A legislação que ainda está em vigência autoriza a entrada de outros familiares por essa via.

   "Se a decisão coubesse a mim, impediria a entrada de todos os imigrantes nos próximos anos. Parece-me que há 228 mil imigrantes nas listas de desempregados, porém mais de 120 mil não fazem nada. Estão inscritos apenas para obter permissão para continuar no país", disse Bossi.
Há alguns meses, o controverso líder da LN propôs a construção de um muro de 260 km de comprimento entre a fronteira nordeste da Itália e a Eslovênia, numa medida para combater a entrada de imigrantes ilegais vindos dos Bálcãs. Essa região enfrenta uma nova onda de violência entre comunidades albanesas e eslavas.

   "O maior problema do projeto é que ele foi redigido por Bossi e Fini. Ora, sabemos que Bossi é um xenófobo convicto e que Fini já defendeu idéias fascistas. Assim, é judicioso esperar a aprovação do texto para podermos analisá-lo com mais calma. Sempre pode haver uma surpresa desagradável quando a iniciativa parte de Bossi", afirmou Le Gloannec.

   Atualmente, Roma fixa a cada ano o número de imigrantes que podem entrar na Itália para trabalhar com base em pedidos das indústrias, que carecem de mão-de-obra. Afinal, a taxa de natalidade no país é uma das mais baixas do planeta, sendo insuficiente para suprir as necessidades das empresas e das propriedades agrícolas.

   A Itália conta com 1,5 milhão de imigrantes legais -2,5% de sua população total. Por outro lado, no início do século passado, foi da Itália que partiu o maior número de emigrantes do oeste da Europa por razões econômicas. Muitos deles vieram para o Brasil.

(FOLHA DE S. PAULO)