MILÃO (ITÁLIA) - O chefe de governo italiano, Silvio Berlusconi, foi absolvido pelo tribunal de Milão da acusação de ter subornado vários juízes, ainda que a sentença tenha sido motivada pela "prescrição do crime".

   Berlusconi, o homem mais rico da Itália, recebeu com satisfação o veredicto, depois de assegurar que não esperava que o condenassem porque não havia cometido delito algum.

   "Melhor tarde do que nunca, tinha razão de estar tranqüilo, porque tinha plena consciência de não ter feito nada", assegurou.

   O tribunal de Milão concedeu a Berlusconi uma absolvição plena quanto à acusação de corrupção na complexa compra-venda da sociedade alimentar pública SME em 1985 por parte de um empresário rival de Berlusconi, ao mesmo tempo em que decretou a absolvição por prescrição a respeito do pagamento de US$430 mil ao juiz romano Renato Squillante, em 1991.

   Enquanto o centro-direita recebia com satisfação e entusiasmo o veredicto de absolvição de seu líder ("a sentença faz justiça a Berlusconi", disse o vice-premier, Merco Follini), a oposição de esquerda afirmou que a decisão deixou uma sombra sobre a imagem de Berlusconi à frente do governo.

   "A prescrição não é uma declaração de inocência mas supõe culpabilidade", afirmou o ex-promotor da operação judicial e atual político Antonio Di Pietro, segundo o qual "é necessário recordar que somente o vencimento do processo impediu os juízes de decidir o mérito" da causa.

   O secretário do partido dos Comunistas Italianos, Oliviero Diliberto, afirmou que "a sentença de absolvição por prescrição pressupõe a culpabilidade do premier, conseqüentemente, seria razoável que ele, se tivesse sensibilidade institucional, apresentasse sua renúncia".

   Segundo a legislação italiana, o crime de que era acusado Berlusconi, no ano de 1991, com os atenuantes genéricos, prescrevia aos 7 anos e meio. Já se os juízes o tivessem considerado culpável sem atenuante - como havia solicitado a promotoria - prescrevia aos 15 anos.

   A promotora Ilda Boccassini havia pedido em meados de outubro uma pena de oito anos de prisão e a inabilitação permanente de Berlusconi para desempenhar cargos públicos.

   Os advogados de Berlusconi já anunciaram que apelarão da sentença por causa da parte que se refere à prescrição: "de todas as formas, é uma sentença que nos satisfaz plenamente e encerra dez anos de um processo que se revelou substancialmente inútil", disse Niccoló Ghedini.

   Depois de escutar a leitura da sentença, o outro advogado do chefe de governo, Gaetano Pecorella, sublinhou que isto "quer dizer que o país é governado por uma pessoa boa, que não corrompeu nenhum juiz".

   Os fatos de que Berlusconi é acusado remontam a 1985, quando o empresário Carlo De Benedetti alcançou um acordo preliminar com Romano Prodi, não presidente do Instituto para Reconstrução Industrial (IRI, um grupo estatal com participações em numerosas empresas), para comprar o gigante agro-alimentício público SME.

   A operação, entretanto, não chegou a ser concretizada porque, segundo a acusação, Berlusconi, em sociedade com Barilla e Ferrero, fez uma contra-oferta, e apesar de De Benedetti ter recorrido aos tribunais para que declarassem válido seu contrato de venda, os juízes não lhe deram razão.

   Segundo a promotoria de Milão, Berlusconi subornou vários juízes, através de seu grupo Fininvest, para que decidissem a seu favor, impedindo a venda da SME a De Benedetti.

   Os outros implicados no caso já foram julgados e condenados: o juiz Squillante, a oito anos de prisão, e César Previti, advogado, ex-ministro e homem de confiança de Berlusconi, a cinco anos, por ter sido intermediário no suborno ao juiz.

   O processo contra o "Cavaliere" ("cavaleiro") - julgado em separado - foi retomado em abril deste ano, depois que a Corte Constitucional derrogou a polêmica lei aprovada para dar imunidade judicial aos cinco mais altos cargos do Estado, entre os quais o de Berlusconi.

(© ANSA)

Primeiro-ministro italiano, que dizia ser alvo de "caça às bruxas", é inocentado de uma acusação e tem outra prescrita

Berlusconi é absolvido em caso de corrupção

DA REDAÇÃO

   O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, 69, foi ontem absolvido em Milão em processo por corrupção de magistrado. Os juízes encontraram fundamento em outra acusação semelhante, mas a arquivaram porque, segundo eles, ela estava prescrita.

   O Ministério Público, que havia pedido pena de oito anos de prisão para o premiê, poderá ainda recorrer. Mas são procedimentos de alguns anos, o que, por enquanto, não afeta o gabinete de centro-direita liderado pelo magnata da mídia italiana, visto como o homem mais rico da Europa.

   Berlusconi não estava no tribunal no momento em que a sentença de absolvição foi lida. Pouco depois, em Roma, reagiu aliviado e laconicamente. "Antes tarde do que nunca", afirmou em nota.

   A decisão de ontem "fecha um ciclo de dez anos de julgamentos", disse Niccolo Ghedini, um dos advogados do premiê.

   A acidentada ascensão de Berlusconi como homem de negócios já havia custado a ele três condenações em primeira instância. Ele obteve ganho de causa ao recorrer das sentenças, que totalizariam seis anos e meio de prisão.

   Francesco Castellano, que presidia a câmara milanesa do julgamento de ontem, tinha em mãos um caso intrincado.

   Tratava-se da compra e venda, nos anos 80, da SME, estatal da produção de alimentos e subsidiária da IRI. Segundo a promotoria, Berlusconi, por meio de sua empresa, a Fininvest, subornou o juiz Filippo Verde para que a empresa não fosse adquirida por Carlo de Benedetti, um outro milionário italiano e seu rival.

   Em 1984, a venda da SME a Benedetti foi sustada, em benefício de um consórcio do qual Berlusconi fazia parte. A estatal, finalmente segmentada, foi vendida em empresas menores, com grande lucro ao consórcio.

   Havia no processo uma segunda acusação, a de que, paralelamente a esse caso, o atual premiê também entregara, em 1991, US$ 433 mil a um juiz romano, Renato Squillante, que o favoreceria.

   A sentença lida ontem por Castellano absolveu o premiê no caso da SME e, embora reconhecesse o fundamento da acusação, tornou prescrita a acusação de compra desse segundo juiz.

   Em processo do ano passado, um dos ex-advogados de Berlusconi, Cesare Previti, também seu ministro da Defesa em 1994, foi condenado por corrupção em razão dos mesmos US$ 433 mil. Previti foi condenado a cinco anos, e Squillante, a oito. Ambos recorreram e aguardam julgamento em instância superior. O juiz Filippo Verde foi absolvido. O jornal britânico "Daily Telelgraph" calcula que Berlusconi tenha uma fortuna de US$ 11 bilhões.

   O fato de o premiê ter-se beneficiado de prescrição provocou reações na oposição de esquerda. O socialista Luciano Violante disse que "não houve uma absolvição de mérito". O comunista Oliviero Diliberto disse que o nome de Berlusconi continua sob suspeita.

   O premiê sempre argumentou ser inocente e estar sendo vítima de uma maquinação politicamente motivada, de uma "caça às bruxas".

   Seus problemas com a Justiça foram interrompidos quando o Parlamento aprovou neste ano lei que dava imunidade judicial aos premiês. Mas a lei foi considerada ilegal pela Corte Constitucional. (Com agências internacionais)

(© Folha de S. Paulo)

COLABORADOR DE BERLUSCONI É CONDENADO A NOVE ANOS DE PRISÃO

   ROMA, 11 (ANSA) - O senador italiano Marcello Dell'Utri, estreito colaborador do premier Silvio Berlusconi, foi condenado hoje a nove anos de prisão por concurso externo em associação mafiosa, anunciou o tribunal de Palermo.

    A Corte condenou também a sete anos de prisão outro acusado no processo, Gaetano Cina, considerando seu enlace com Casa Nostra (a máfia siciliana).

    Dell'Utri desempenhou diversos cargos na Finivest, o holding de Berlusconi, e foi um dos fundadores da Forza Itália, o partido liderado pelo chefe de governo italiano.

    Ontem, Berlusconi foi absolvido por sua parte pelo tribunal de Milão de diversas acusações de corrupção.

(© ANSA)